quinta-feira, 25 de julho de 2013

GUERREIROS DA SEGURANÇA, A VOLTA POR CIMA DO CONSEG-NI.

Assembleia da Sociedade Civil para escolha dos Representantes para compor o Conselho Municipal de Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania de Nova Iguaçu – CONSEG-NI.
Por: Alcy Maihoní
Novos Conselheiros do CONSEG-NI:
Esquerda para direita: Sandro, Henrique e Adriano com Dr. Marcelo Lessa - Secretário Municipal de Assuntos Estratégicos (Prefeitura de N.Iguaçu)
Reafirmando a vinda de um Batalhão PM, Nova Iguaçu no Corredor da Estrada de Madureira.

Hoje foi realizada no Auditório do SINCOVANI - Sindicato do Comércio Varejista de Nova Iguaçu, eleição para composição ao preenchimento das 03 (três) vagas, destinadas a Sociedade Civil no Conselho Municipal de Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania de Nova Iguaçu – CONSEG-NI.
Coordenada pela Subsecretária dos Conselhos Municipais de Nova Iguaçu, Sra. Cristina Penna, o processo eleitoral ocorreu de forma legítima e democrática conforme previsto e claro dentro da Lei nº 4064 de 30 de novembro de 2010. Houve a presença e palestra inicial do Secretário Municipal de Assuntos Estratégicos, Dr. Marcelo Lessa, representando o Prefeito Nelson Bornier, onde mesmo passou alguns informes importantes relativo a área de segurança e transmitiu palavras de estimulo aos futuros conselheiros.

ENTIDADES PARTICIPANTES/   REPRESENTANTES  /      APURAÇÃO

Assoc. Comunidade São Lourenço   Adriano Naval               13 votos
CISIP                                              Sandro                               13 votos
CDH-Diocese NI                            Henrique Diniz                 12 votos
Grupo de Apoio aos Bairros            Alcy Maihoní                     05 votos
Assoc. Conselhos Tutelares             Solange Brito                     03 votos
Federação – MAB                          Edivanildo                          03 votos
União de Mulheres                          Rosa                                   03 votos





COMENTÁRIO DO MAIHONÍ: Representando a Entidade participante Grupo de Apoio aos Bairros – GAB, na qualidade de Vice-Presidente, parabenizo as Entidades ELEITAS e seus respectivos representantes Adriano (São Lourenço), Sandro (CISIP) e Henrique Diniz (CDH-Diocese), estando convicto e confiança que farão um bom trabalho colocando em destaque este importantíssimo Conselho. Entretanto, estaremos acompanhando, apoiando e estimulando o CONSEG, inclusive encaminhando propostas visando o melhor para a população. Afinal todos nós desejamos e almejamos a PAZ e mais segurança, em nossa região. Sucesso a todos!!!

De blog para Blog: Educação

DIÁRIO OFICIAL: EXECUTIVA DO CME 

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 001 / CME / 2013 “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA EXECUTIVA PARA CUMPRIR MANDATO ATE 24/05/2016.” 

 A Presidente do Conselho Municipal de Educação:  Considerando a Lei de criação 2,853 de 23 de Outubro de 1997 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e a Lei n“ 3.881 de 05 de Novembro de 2007 que institui o Sistema Municipal de Educação. 

Considerando a Deliberação da Plenária Extraordinária realizada em 10/06/2013. 
RESOLVE: 

Art. 1° Tornar pública a Mesa Executiva eleita para o mandato até 24/05/2016. 
Presidente: Maria Aparecida Marcondes Rosestolato 
Vice-Presidente: Alcy Maihoni Rodrigues 
Secretaria: Irismar Santos 

Art. 2 – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a data da plenária. Nova Iguaçu, 24 de Julho de 2013. 

Maria Aparecida Marcondes Rosestolato
Presidente do Conselho Municipal de Educação

terça-feira, 23 de julho de 2013

Um sem palavra e outro com egoísmo. Representatividade nociva.

Comprometimento inicia-se em possuir: palavra e desprendimento.
Por Alcy Maihoni

Semana passada, numa conversa informal e em momentos diferentes, dois senhores conhecidos que atuam representativamente em Nova Iguaçu pelo setor da sociedade civil, proferiram afirmações escabrosas (com direito a testemunhas), abaixo as seguintes pérolas:
O primeiro: “_ O que eu falo não se pode confiar se não foi escrito”.
O segundo: “_ Não podemos ser radicais, temos que ceder um pouco, mas garantir qualquer coisa em troca”.

Sinceramente não suporto ver ou ouvir certas coisas, mas em ambas as situações que me deixaram perplexo, na hora fiquei sem palavras.
Mas afinal, quanto vale a palavra ou ações de um homem?
Vivemos num mundo marcado pela desconfiança. A honra em tempos remotos era medida pela palavra e se fazia valer pelo caráter da própria pessoa, pela confiança que poderíamos depositar que a mesma nos transmitia. Esse era ou ainda é em certas pessoas o maior tesouro. Também um selar de mãos no passado valia mais do que hoje, uma assinatura de um cheque por exemplo.
Sei que os senhores em questão vão ler esta postagem e com certeza vão querer me ver pelas costas, pois a carapuça infelizmente estará em suas cabeças. Mas se fossem pessoas comuns deixaria passar em brancas nuvens, mas o pior é que atuam em prol da coletividade e esta forma de dizer e de pensar, me irrita profundamente. Talveis este meu comentário faça de alguma forma refletir em suas atitudes e revejam seus conceitos. Não sou o dono da verdade e não desejo colocar-me em lugar de santo, mesmo porque tenho N defeitos, mas devemos ao longo de nossa jornada terrena aprimorar ao máximo para minimizar nossos pontos negativos.
Se quisermos melhorar nossa rua, bairro e município, temos que começar interiormente modificar nosso ser, eliminando o orgulho, egoísmo, mesquinhez...

E o primeiro passo é termos a boa palavra, é pensar e agir em prol do coletivo e deixar de lado o nocivo individualismo. Ainda mais se estamos dentro de grupos, conselhos, entidades, etc...
Outra: Temos que ter certo cuidado com a língua, não se pode ficar falando asneiras por aí, pois o maior prejudicado são nós mesmos e as entidades que ora representamos.

sexta-feira, 19 de julho de 2013

QUANDO A MERENDA ESCOLAR É MERA MOEDA DE TROCA

PORQUE NÃO SE LARGA O OSSO??? MANDATO APÓS MANDATO E A MESMICE CONTINUA.
Por Alcy Maihoní*
Hoje (19), assisti a final de uma assembleia de um Conselho de Alimentação Escolar (CAE), tendo como objetivo a eleição de conselheiros. Sempre com a presença de algumas figurinhas encabeçando o processo. Indaguei qual seria o prazo legal para se convocar via diário oficial uma eleição para composição de Conselhos? Fui respondido que poderia ser de 5, 3 dias de antecedência. Até aí tudo bem; mas o que me chamou a atenção foi à justificativa da pressa em se fazer a respectiva eleição....
“Se o Conselho não cumprir os prazos o município pode PERDER OS RECURSOS da Merenda  Escolar e o FUNDEB corria o mesmo risco”.
VAMOS AQUI ESCLARECER O QUE OCORRE. Afinal eu ainda não estou senil!!! NADA SE PERDE!!!
Caso o Município (PREFEITURA) tenha o beneficio SUSPENSO (não perdido), devido à Prestação de Contas seja feita fora do prazo estabelecido ou por não haver fechamento da composição do Conselho, mesmo que temporariamente, deve arcar com os custos integrais da merenda escolar. Se o município comprovar que manteve a alimentação escolar com recursos próprios durante o período, o FNDE pode pagar as parcelas retroativamente a título de ressarcimento.
LOGO: Não vejo nenhuma razão para se fazer uma eleição na correria, “alá-bangú”, queimando etapas e deixando N entidades de fora, entidades estas que poderiam contribuir e muito na melhoria do controle social e fiscal.
Sequer houve comissão eleitoral, mas enfim os “Doutores da Lei” acham que tudo pode. Só uma CPI DA MERENDA poderia esclarecer do porque de tanta pressa.

NOTA: Nada pessoal e contra qualquer pessoa ou entidade que estavam presentes e sim como foi à forma deste processo que no mínimo deveria ser refeito de forma mais ampla e democrática possível.



Alcy Maihoní – Atual Representante de Pais e Responsáveis de Alunos – Ex-conselheiro do CAE.

quarta-feira, 17 de julho de 2013

Conselho Municipal de Educação: Leitor pergunta e eis a resposta

A PERGUNTA: Quais são as principais decisões tomadas pelo conselho e os componentes envolvidos nas tomadas de decisões?
AS FUNÇÕES DO COLEGIADO

Cabe ao órgão garantir a gestão democrática da educação e um ensino de qualidade no município. Aqui, alguns exemplos das funções. 

Consultiva - Responder a consultas sobre leis educacionais e suas aplicações, submetidas a ele por entidades da sociedade pública ou civil (Secretaria Municipal da Educação, escolas, universidades, sindicatos, Câmara Municipal, Ministério Público), cidadãos ou grupos de cidadãos. 

Propositiva - Sugerir políticas de educação, sistemas de avaliação institucional, medidas para melhoria de fluxo e de rendimento escolar e propor cursos de capacitação para professores. 

Mobilizadora - Estimular a participação da sociedade no acompanhamento dos serviços educacionais; informá-la sobre as questões educacionais do município; tornar-se um espaço de reunião dos esforços do executivo e da comunidade para melhoria da educação; promover evento educacional para definir ou avaliar o PME; e realizar reuniões sistemáticas com os segmentos representados no CME. 

Deliberativa - É desempenhada somente em relação a assuntos sobre os quais tenha poder de decisão. Essas atribuições deverão ser definidas na lei que cria o conselho, que pode, por exemplo, aprovar regimentos e estatutos; credenciar escolas e autorizar cursos, séries ou ciclos; e deliberar sobre os currículos propostos pela secretaria. 

Normativa - Só é exercida quando o CME for, por determinação da lei que o criou, o órgão normativo do sistema de ensino municipal. Ele pode assim elaborar normas complementares em relação às diretrizes para regimentos escolares; autorizar o funcionamento de estabelecimentos de Educação Infantil; determinar critérios para acolhimento de alunos sem escolaridade; e interpretar a legislação e as normas educacionais. 

Fiscalizadora - Promover sindicâncias; aplicar sanções a pessoas físicas ou jurídicas que não cumprem leis ou normas; solicitar esclarecimento dos responsáveis ao constatar irregularidades e denunciá-las aos órgãos competentes, como o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Câmara de Vereadores.


NOTA: Sobre a atual composição, já foi postada aqui, buscar o dia 25 de maio de 2013.

Fórum Regional - Tema: Área de Proteção Ambiental (APA) do Alto Iguaçu

Sem oposição: INEA apresenta objetivos, justificativas e benefícios do empreendimento.
Evento ocorrido ontem (16), a tarde no PATRONATO – Centro de Nova Iguaçu. 
Por: Alcy Maihoní
 
Créditos das fotos: TV tinguá - MPI - Movimento Popular Iguaçuano
O Fórum Regional de Participação e Controle Social, realizou evento que teve a mesa: Irinaldo Cabral – Coordenador Geral Projeto Iguaçu; Juana Seoane – Coordenadora do Trabalho Socio-ambiental Projeto Iguaçu/INEA; Flavio Silva – Chefe da Reserva da Rebio Tinguá; Marcelo Soares – Chefe da APA do Alto Iguaçu; Edivanildo – Representante da Sociedade Civil/Comissão Executiva e Letícia – Casa da Cultura – Mediadora. Palestrante: Luiz Dias da Mota Lima – Engenheiro Agrônomo (Gerencia de Unidade de Conservação de Uso Sustentável).

COMENTÁRIO DO MAIHONÍ: Quando da Apresentação da Criação da APA do Alto Iguaçu, ocorrida na Consulta Pública em outubro de 2011, na FIRJAN/N.Iguaçu, que abarca os municípios de Nova Iguaçu, D. Caxias e Belford Roxo, na época em minha fala, expressei minha opinião desfavorável. Hoje estou favorável, apesar de algumas reservas. O INEA no meu ponto de vista acertou em colocar o Marcelo como Chefe desta APA, pois o conheço e não é de agora. Trabalhamos juntos (últimos 4 anos) na APA Gericinó-Mendanha. E ontem depois de muitas explicações, acolhi a melhor de todas, vinda de um ambientalista (não recordo o nome) que estava na plenária (veja em uma das fotos que destaquei). Entretanto, para o sucesso  deste empreendimento esta na oferta de melhor infraestrutura e a máxima participação das comunidades locais. Caso contrário como fora dito, será mais uma “apa de papel”. Prefeitura se fez representar e a falta de vereadores foi sentida. Houve pequeno conflito no final, devido a organização (Casa da Cultura) ter ignorado o titular da Coordenação da Comissão Executiva, que deveria estar fazendo parte da mesa.




 

Marcelo Saores - Chefe da APA do Alto Iguaçu
A esquerda: Jayme - Conselheiro de Educação, Marcelo Soares/INEA;
Direita: Helder - TV Tinguá e Adriano - Coordenador Executiva Projeto Iguaçu

NOVA IGUAÇU: UM IMPORTANTE PASSO EM PROL DA POPULAÇÃO

OBJETIVOS DO MILÊNIO E AGENDA 21 EM NOVA IGUAÇU
AGENDA DE COMPROMISSOS
Por Alcy Maihoní *

Lançado em 2000, durante a Cúpula do Milênio, pela Organização das Nações Unidas (ONU), onde foram analisados os maiores problemas mundiais, houve a decisão de propor metas para tornar o mundo melhor e mais justo até 2015. O Brasil, junto com lideres de 190 nações, é signatário desse pacto, que visa cumprir oito iniciativas, conhecidas como Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM.
COMENTÁRIO DO MAIHONÍ: Estive junto com a Dra. Hélida Mascarenhas Ferreira – Coordenadora Municipal ODM – Nova Iguaçu, ontem (16) pela manhã no gabinete do Sr. Thiago Portela – Secretário Municipal de Governo, onde protocolamos documentos entre eles a Agenda de Compromissos Governo Federal e Municípios período 2013-2016. Infelizmente até então TODAS as entidades civis organizadas de Nova Iguaçu, lideranças populares e parlamentares eleitos ignoraram ou menosprezaram este PACTO, que visa a melhora das condições de vida da população. O momento é de trabalho e Nova Iguaçu deve e pode estar contribuindo na transformação de inúmeras vidas que hoje vivem abaixo da linha de pobreza. Sobre a AGENDA 21, lembro que houve alguns grupos que realizaram seus fóruns locais em nosso território iguaçuano, mas se perderam ninguém mais fala neste assunto. Estes Fóruns da Agenda 21 locais, ajudam a construir acordos e compromisso ético pela sustentabilidade, e podem ser de grande importância para a validação e atualização do Plano Diretor. Reativa-los é de grande relevância. Enfim trabalho existe, falta apenas comprometimento.


Alcy Maihoní – Movimento Popular Iguaçuano, Fórum Popular de Educação.

domingo, 7 de julho de 2013

quarta-feira, 3 de julho de 2013

Educação Pública é parceria.


Portaria Nº 063 – 28/06/2013


PORTARIA Nº. 063 DE 28 DE JUNHO DE 2013.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, e: Considerando a CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO, que acontecerá em 2014, que tem um caráter mobilizador e propositivo, canalizando as aspirações e expectativas da sociedade brasileira, construindo com o Poder Executivo e Legislativo propostas para a definição e implementação de políticas públicas para a educação; Considerando a necessidade de discussões a cerca do DOCUMENTO – REFERÊNCIA; Considerando que Nova Iguaçu sediará a CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Considerando a necessidade de compor uma comissão a fim de organizar a Conferência Municipal; RESOLVE: Art.1º – Designar os membros integrantes da Comissão:
SEGMENTO REPRESENTANTE DA GESTORA DE EDUCAÇÃO
1. DENISE GOMES AGUIAR
SEGMENTO REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO
1. APARECIDA ALVES DOS SANTOS
2. CLARISSE RIBEIRO DA COSTA
3. JUSSARA ALEXANDRE OLIVEIRA
4. MARIA CÉLIA BERNARDINO DA SILVA
5. MARIA CRISTINA PENNA
6. MAXIMILIANO MARINI MELLO
7. ODENIZE DO NASCIMENTO MONTEIRO FERREIRA
8. PATRÍCIA DE OLIVEIRA ROIF
9. REGINA MACHADO
10. SANDRA HELENA DE ALCÂNTARA
11. SHEILA SILVA DE LIMA COSTA
12. TATIANA ELIZA GOMES DE CARVALHO
SEGMENTO REPRESENTANTE DE ESTUDANTE
1. CANAÃ ALEXANDRA MELO RODRIGUEZ
SEGMENTO REPRESENTANTE DE PAIS / MÃES
1. FRANCIARA JESUÍNO MOREIRA DE JESUS
Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Maria Aparecida Marcondes Rosestolato
Secretária Municipal de Educação
COMENTÁRIO DO MAIHONÍ: É de causar muita estranheza sobre a criação e composição da comissão acima. Tendo em vista que a organização e funcionamento de uma Conferência Municipal desta importantíssima área que é a EDUCAÇÃO, onde toda a promoção, planejamento e execução pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED-NI, deve por bem estar em PARCERIA com o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME-NI, onde os novos conselheiros foram oficializados pelo decreto nº 9.894 de 24/maio/2013 e empossados em 10.06.2013 e onde ouve mais uma reunião (extraordinária) e sequer fomos informados deste propósito.
Devo destacar e relembrar para os membros desta recém-criada comissão e para a própria Secretária Municipal de Educação, Profª Maria Aparecida, especificamente, que FALTOU inserir o CME-NI na organização e promoção deste evento que por si só, CONSIDERO FALTA GRAVE, uma vez que o Conselho faz parte do SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) que compreende TODAS as atividades educacionais desenvolvidas pelo Município (Lei nº 3.881/97). Não vou nem citar a inclusão no bojo das discussões o Fórum Popular Permanente de Defesa da Educação de Nova Iguaçu que também faz parte da Lei ora citada, pois se este governo ignorou o CME-NI, o que dirá o Fórum…
Esperamos que seja revisto esta composição quanto antes, para o bem dos estudantes que é o nosso principal compromisso.
Alcy Maihoní Rodrigues
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação de Nova Iguaçu
Secretário do Fórum Popular Educação
Repres. de Pais e responsáveis de alunos