O objetivo do encontro com esta pauta única, visa debater ações conjuntas para esclarecimentos, encaminhamentos e também orientar sobre a aplicação devida dos recursos públicos destinados à educação.
Nossa cidade possui Lei do Fundo Municipal de Educação - FME, criado desde 2010, porém até hoje esta só no papel e engavetado.
Urge maior dialogo e consequentemente expansão de ações.
Com a futura (não se pode esperar mais) estruturação do FME é dado como certa
o devido aprimoramento e zelo na utilização das verbas públicas voltadas para o sistema educacional, principalmente os caixas escolares.
Cabe os Conselhos de Educação CME, CAE e FUNDEB também a tarefa de assessorar da melhor forma o executivo para a necessária mudança de gestão financeira desta pasta.
A operacionalidade deste fundo trará também a diminuição radical dos gastos inadequados e orientar quanto a correta aplicação.
Por fim, outro ponto a ser acrescentado é a recomendação aos gestores das escolas apliquem novas fórmulas de transparência. Por exemplo: expor no mural das escolas a cópia da nota fiscal dos produtos comprados, afim de que deem transparência comunitária.
Alcy Maihoní Rodrigues
Coordenação Colegiada Fórum Popular Educação N.I.
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