Jurista alerta: não basta ser imparcial, é preciso também parecer imparcial
Por Alcy Maihoní
Esse encontro do ministro Alexandre de Moraes com o presidente Lula para tomar um café no Palácio do Planalto, captado por microfones abertos na quarta‑feira, 29 de julho de 2026, e amplamente divulgado pela imprensa na quinta‑feira, 30 de julho, não é uma coisa à toa, não: é um sinal de alerta que mostra como as divisões entre os Poderes estão ficando toscas já de cara para eleição de 2026. A Constituição até deixa rolar contato institucional, no entanto exige que quem manda na eleição fique na mesma distância de todo mundo. E quando esse mesmo ministro é quem decide quem pode ou não disputar, sentar na mesa com o cara que tem o maior interesse no resultado não é só uma mancada, é ferir a regra mais básica: ninguém pode ser juiz e parte ao mesmo tempo.
Não tem uma frase na lei que proíba, todavia tem um princípio que não pode ser jogado fora: a Justiça tem que estar acima de grupos político partidários, não do lado de uma delas. Como alerta cito o jurista Ministro do Supremo Tribunal Federal , André Mendonça, em declaração recente: “O bom magistrado não basta ser imparcial: tem que parecer imparcial. Qualquer aproximação que faça o povo duvidar disso fere a própria Justiça, ainda mais em época eleitoral”. A regra da profissão e o código de ética proíbem qualquer coisa que gere desconfiança, e esse encontro faz exatamente o contrário: deixa a impressão que decisão não sai só da lei, mas de conversa, afinidade ou pressão que ninguém fica sabendo. Numa hora dessas, isso não ajuda a democracia: só acaba com a credibilidade da Justiça.
O problema não é o cafezinho: é o que ele representa. Se a gente aceita que o ministro que julga a eleição se encontre reservadamente com o presidente, a gente larga mão da garantia mais importante: que a regra vale igual pra todo mundo e quem decide não tem nada a ganhar com o resultado. A Constituição não aceita essa confusão e nós, povo, também não devíamos aceitar.
































