domingo, 30 de junho de 2019

Parque Estadual do Mendanha/Serra de Madureira em Nova Iguaçu é hora de atitudes.

Há enorme necessidade de também trabalhar a questão das obras de contenção da encosta. Mas alerto que toda intervenção por mínima ou macro que seja é necessária o fechamento na composição do Conselho Gestor desta APA. O INEA nos deve esta tarefa. Desde fim de 2012 não há este conselho em atividade.

G-20 2019 sem dúvida foi bom para o Brasil

O que eu acho da reunião do G20 2019?
No geral deu fôlego de esperanças. E o Brasil ficou bem na fita.

Amazonas sendo depenada por gente sem escrúpulos.

O que andam fazendo com o atual Código Florestal? 

sábado, 29 de junho de 2019

Infestação de RATOS na empresa fornecedora de gêneros alimentícios.

Não fossem os próprios funcionários da empresa em registrar a caça e matança aos roedores ninguém ficaria sabendo desta praga.
A Soluções Serviços Terceirizados Eireli, diz que alimentos eventualmente contaminados "foram descartados".
Prefeitura de Nova Iguaçu, diz que recebe os produtos alimentícios para as escolas em embalagens fechadas.
COMENTÁRIO DO MAIHONÍ: vamos analisar que na matéria veículada não foi apresentada oficialmente o descarte dos alimentos. Podemos acreditar? 
Outro ponto preocupante é que sabemos que a urina destes roedores possivelmente pode penetrar nas embalagens, sejam elas qual for o tipo. No lugar do prefeito, de pronto faria encerramento contratual. Situação é gravíssima e cabe providências rigorosas.  Se não teve fiscalização antes, porque perder tempo em fiscalizar agora? Que seja feita novo contrato com outra fornecedora. 
Na matéria da G1 a prefeitura afirma que as merendeiras são da própria rede municipal, mas não procede. Tais profissionais são terceirizadas.

sexta-feira, 28 de junho de 2019

Proposta da ANP sobre verticalização em debate

Comissão de Minas e Energia da ALERJ, realizou hoje pela manhã, audiência para tratar as questões que envolve a comercialização de gasolina, etanol, alcool e outros derivados do setor. 
Deputado Max Lemos - ALERJ
Presidente da Comissão de Minas e Energia 
"No Rio de Janeiro na área de combustível, a adulteração do combustível e sonegação, liquida qualquer nível e concorrência." 
Deputado Luiz Paulo - PSDB-RJ


ANP - Agência Nacional de Petróleo
Gás Natural e Biocombustíveis.
Comentário do Maihoní: acompanhei pela TV-Alerj esta audiência e pelo que deu claramente perceber que há forte oposição de todos os segmentos que atuam na área de combustíveis feita pela ANP. Importante a ALERJ realizar outra audiência para reestudar pontos conflitantes. Segundo o que foi dito, a verticalização favorece o monopólio e cartel e isso trás o desemprego. 

quinta-feira, 27 de junho de 2019

Duplicação e expansão das estradas estaduais de Nova Iguaçu

Cobro estudo e execução da necessidade da duplicação da rodovia RJ - 105 no trecho que compreende Nova Iguaçu, Av. Abilio Augusto Távora (Estrada de Madureira), que liga a região do Km 32 ao centro de Nova Iguaçu.
O apelo é direcionado às autoridades ambientais e órgãos do governo municipal e estadual para que permitam que a duplicação se torne realidade.
Estou ciente que muitos vão se pronunciar contrário a proposta considerando ser inviável. Na mimha opinião não é nada impossível. Cabe ao DER-RJ apresentar relatório sobre esta questão. 
Cabe Nova Iguaçu debater o assunto. Consta levantar aqui outra questão correlata de grande relevância que é a extensão da Via-Light até o Km 32. Grandes obras essenciais inclusive gerará emprego e renda para muitos iguaçuanos ora desempregados e esquentará a economia local nas comunidades do entorno.
Hoje a cidade mais que em década anterior precisa trabalhar seriamente a política de Mobilidade Urbana. O evento da inauguração da Via-Light transformou sobremaneira a economia iguaçuana e a expansão desta via e duplicação da RJ-105 trará mais atrativos e novo marco para esta nossa cidade. 
O Coletivo Popular é o Alvo.

quarta-feira, 26 de junho de 2019

segunda-feira, 24 de junho de 2019

E.M.ABILIO RIBEIRO - CABUÇU

Três semanas atrás a Secretaria Municipal de Educação - SEMED Nova Iguaçu encaminhou a esta unidade escolar Agente de Apoio a Inclusão (monitor para acompanhamento pedagógico), para atuar em sala de aula no atendimento a alunos com necessidades especiais. Em setembro de 2018 havia reclamações de mães de alunos e que chegou até este fórum e na mesa do conselho de educação. É essencial a permanencia deste profissional. Sabemos das dificuldades em manter este serviço, e representando aqui as sociedades civis organizadas que atuam nesta cidade, parabenizo toda a equipe da Semed. 
👏👏👏👏
Foto abaixo é de junho/2013 quando da reunião do Conselho Comunitário de Segurança e a qual na ocasião estive presente. 
Alcy Maihoní
Fórum Popular Educação

domingo, 23 de junho de 2019

Fórum Popular de Educação de Nova Iguaçu cobra mais uma vez a estruturação do Fundo da Educação

Eu Alcy Maihoní, da Coordenação Colegiada das Sociedades Civis Organizadas que compõem o Fórum Popular de Defesa da Educação de Nova Iguaçu na oportunidade de fala, cobrei novamente que a Prefeitura/Semed venha estruturar o Fundo Municipal de Educação. A lei existe desde 2010 e fim do ano passado o Conselho Municipal de Educação, aprovou sua revisão e encaminhou para a Procuradoria Geral do Município. Fiz leitura do e-mail recebido em abril do procurador, onde o mesmo diz que documento está pronto para execução. Lembrei a secretária que em março de 2017 na festa de comemoração de 50 anos da E. M. Dulce de Moura Raunheitti a subsecretária na ocasião havia afirmado que a primeira escola a ser reformada do governo seria esta . Porém, hoje sequer esta na relação das prioridades. Perguntei se poderia agora encaixar esta escola na lista de reformas.
✅Secretária de Educação Maria Virgínia, respondeu que existe um processo em trâmites. Que o fundo não é só uma lei municipal, é também federal e há uma exigência junto a outros municípios. Tem que se ve o processo para ver o que tem que fazer. O fundo ainda não é obrigatório.
Sobre a escola Dulce de Moura disse que todas as unidades foram incluídas.
COMENTÁRIO DO MAIHONÍ: O Fórum irá continuar apertando até que este Fundo Municipal da Educação de nossa cidade, esteja devidamente estruturado e beneficiando de forma equilibrada todas as escolas e creches do Sistema da rede. Fundo este que também irá fortalecer os conselhos CME, CAE e CACS/FUNDEB com dotações orçamentárias mensais próprias estabelecidas no orçamento anual do município.

Conselho de Educação de Nova Iguaçu na Audiência Pública

Conselheiro e atual Vice-presidente do Conselho Municipal de Educação de Nova Iguaçu, prof. Jayme Soares, na audiência pública, perguntou a Secretária de Educação, Maria Virgínia, como a Semed pode ajudar na ampliação da fiscalização de ponta a ponta fortalecendo os conselhos escolares em todas as unidades?
- Abordou a questão pedagógica quanto a carga horária, 1/3 planejamento extraclasse. Pediu a secretária falasse sobre isto.
- Propôs que no corredor da Estrada de Madureira se tenha um modelo de educação especial do tipo CAIESP.
- Sugeriu uma abertura de inquérito parlamentar sobre a terceirizada PRIME. Que conforme denuncia de ex-funcionários foram obrigados a assinarem recibos de alimentação, sem receberem tal benefício.
Secretária de Educação Maria Virgínia, informou que o planejamento de 1/3 da carga horária esta sendo finalizada junto ao Ministério Público. A categoria trouxe a proposta e esta fechando esta questão. O CME tem seu fortalecimento nesta última eleição com a entrada de novas representatividades. Há formação e capacitação de conselheiros. Quanto a PRIME destacou que acima de qualquer coisa, tem o Tribunal de Contas do Estado. Foi autuada nova licitação. Para eventual novo contrato. A Semed vai avançar na área da Estrada de Madureira. Disse que tem alunos de Seropédica vindo para cá. 
COMENTÁRIO DO MAIHONÍ: Ótima proposta apresentada. Este eixo da Estrada de Madureira é vasto e o vazio urbano é crônico na maioria das comunidades do entorno. A Educação Especial sem dúvida nesta área precisa ser reforçada.

Vereador Alexandre da Padaria parabenizou Secretária de Educação

Vereador Alexandre da Padaria parabenizou todas as professoras do município. Falou que as escolas os problemas existem a mais de 10 anos e as coisas vão se resolvendo a longo prazo.
Parabenizou a Secretária Maria Virgínia, pela presença, pelo comprometimento, disponibilidade de estar atendendo a todos com simplicidade e boa vontade. 
COMENTÁRIO DO MAIHONÍ: Os problemas das nossas unidades escolares é mais crônico como se imagina em termos de estrutura física. Há muitas escolas cinquentenárias em Nova Iguaçu e que simples reformas considero como serviço paliativo. São imóveis antigos e muitas escolas possui  altos contratos de locação. Urge a prefeitura construir escolas em terrenos próprios e eliminar paulatinamente estas velhas escolas sem condições de atividade. 

Questões levantadas pelo Vereador Marcelo Lajes

Vereador Marcelo Lajes iniciou sua fala elogiando a merenda, porém citou a EMEI com 100 alunos onde estava recebendo apenas 16 tangerinas, 16 goiabas e a direção dividia 3 gomos para cada criança. 
Salas de aula na E. M. Ayrton Senna sem climatização revelou que a temperatura interna no mês de março era de 53 graus. Citou alto preços dos materiais esportivos.
Sobre a terceirizada PRIME falou que a empresa não tinha condições de assinar contrato com a prefeitura. Falou sobre supostas caixas com uniformes escolares guardadas fora da Semed.
✅Secretária Maria Virgínia, declarou quanto aos uniformes que o pedido foi feito conforme planilha encaminhada  pelas diretoras e o que entrou na Semed foram enviadas para as escolas, não foram para nenhum outro lugar.
Quanto a firma PRIME  toda contratação pessoal relacionado ao custeio na administração pública é na forma de licitação, existem processos já autuado e esta em trâmites de finalização. Concluiu a secretária
COMENTÁRIO DO MAIHONÍ: perguntas e respostas extraídas e postadas aqui, corresponde um resumo feito por anotações. 

Questionamentos do Vereador Dr. Cacau

Vereador Dr. Cacau indagou sobre quantos dias letivos por lei para validar o ano escolar? Alunos saem cedo também devido falta d'água nas escolas. Citou os índices baixos do IDEB. Como vai haver reposição das aulas? 
Recebeu denúncias de fogão estava quebrado. E perguntou se existe no contrato na empresa que presta servir merenda, se ela é responsável pelo material e a manutenção da cozinha dentro da escola?
✅Secretária de Educação Maria Virgínia respondeu sobre o IDEB que os índices é referente a dois anos atrás. Agora teremos exatamente a avaliação neste ano 2019. E o IDEB do 9 ano de 3.8 sendo meta 5 teve um aumento em relação à 2015. Respondeu também que na falta d'água a Semed envia carro pipa. Falou que não existe ação sem avaliação. Há um cronograma de prioridade. As informações das diretoras é  enviada para a Semed, que possui um setor responsável que faz visitas nas unidades. A empresa recebeu a Ordem de Serviço, encaminhada pela Semif.
COMENTÁRIO DO MAIHONÍ: senti falta nesta audiência pública de um representante legal da empresa contratada vencedora da licitação de obras e reformas nas unidades escolares.

Questionamento do Vereador Paulinho da Padaria

Vereador Paulinho da Padaria indagou da Secretária Maria Virgínia sobre quando as obras vão começar? 
✅Secretária: Foi feito um cronograma de acordo com as prioridades. Já começou, e o que está avançando em paralelo é conseguir as Emendas Parlamentares, para avançar mais rápido. Há mais de 10 anos que não se via reformas nas unidades escolares.
COMENTÁRIO DO MAIHONÍ: instâncias fiscalizadoras que são os Conselhos participativos e de controle social e a própria Câmara de vereadores tem que acompanhar estas obras de perto. Cabe também os conselhos escolares também terem esse olhar.

Secretária responde a vereadora Renata Magalhães

Vereadora Renata da Telemensagem indaga que recebeu diversas reclamações em que alunos estão saindo mais cedo (1/2 período), pelo motivo de não haver professores e então como atingir as metas do PME, se não tem professores?
✅Secretária de Educação Maria Virgínia, respondeu que irá reconsiderar a questão do tempo e afirmou o déficit de professores. E que não tem no momento disponibilidade de professores para realizar dobras. Foi feito um chamamento de contrato temporário, pois o anterior era limitado a 173 professores. Será feito um novo contrato específico para suprir vacâncias. Prefeito já autorizou a realização de concurso neste semestre.
COMENTÁRIO DO MAIHONÍ: essencial que a minuta da proposta deste edital seja previamente encaminhado para análise da Comissão de Planejamento, Legislação e Normas do Conselho Municipal de Educação e um Parecer do CME seja emitido.

EUA também lá esta havendo impactos negativos na aposentadoria.

"Minhas idéias de se aposentar se foram." Os americanos que entram na aposentadoria estão em pior forma financeira do que a geração anterior. Isso não aconteceu desde que Harry Truman foi presidente.
Fonte: THE WALL STREET JOURNAL
Comentário do Maihoní: nos EUA há 40% (15 milhões) famílias em lares americanos que não dispõem de recursos suficientes para manterem seus padrões de vida em suas aposentadorias. Se está ruim a situação nesta grande potência, então não se tem nem o que se debater aqui no Brasil. Que venha logo esta Reforma da Previdência.

SERÁ QUE A FILA DE ESPERA DIMINUIU?

No início do ano havia cerca de 9 mil alunos que estavam na fila de espera por uma vaga na rede pública estadual de ensino. Não esqueci deste cabuloso número. É importante verificar e assegurar que esses estudantes estejam em sala de aula. Outra pergunta é qual o déficit daqui de Nova Iguaçu? 
O Fórum Popular de Educação vai atrás destas perguntas e demais outras situações conflitantes, a exemplo da realidade atual dos Centros Integrados de Educação Pública (Brizolões).
Em destaque: Pedro Fernandes Secretário Estadual de Educação do Rio de Janeiro

sábado, 22 de junho de 2019

Desafio que pode ser reparado no PNE

A proporção de pretos e pardos que concluem o ensino básico obrigatório é menor que a dos brancos em todas regiões. Reflexo de uma má política de gestão financeira educacional que só aumenta esta desigualdade.

Cadê as representatividades civis?

É desolador constatar que a nossa sociedade iguaçuana, fazendo aqui breve retrospectivo e atual, parece que foi tragada. Onde estão as tradicionais organizações civis organizadas? Na Audiência Pública de Educação com o tema "Prestação de Contas" não apareceu nenhum dirigente das antigas ou novas figuras representativas. Na plenária até que se ouviu um pequeno ruído de um conhecido ambientalista, mas foi insensato na sua murmuração tardia. Temos que agir, urgentemente, penso eu na retomada dos movimentos sociais e na reconstrução das instituições, que estão destroçadas. Controle social, participativo, combatente e fiscalizador nos moldes como foi no passado, sabemos que não volta mais. Entretanto, as novas gerações cabe a elas levantar as bandeiras que estão no chão de terra batida.
Saem de seus guetos, de suas confrarias e de seus computadores por um momento e venham dar seus recados em prol do coletivo popular!
Alcy Maihoní Rodrigues
Ex-presidente Associação de Moradores bairro DANON

sexta-feira, 21 de junho de 2019

Audiência Pública: Baixa participação popular

Por: Alcy Maihoní
Foi de fato, verificado nesta audiência pública de educação baixíssima divulgação nas escolas. Devido a isto, muitos conselhos escolares, sequer sabiam que se realizaria esta audiência. Jornais da região por alguma razão não deram a devida cobertura e importância. Pais e responsáveis de Alunos e dirigentes de Organização Civil Organizada históricas ausentes. Conselheiros Tutelares ausentes.
O Fórum Popular de Educação dentro de suas limitações passou informe somente em suas redes sociais. 
Muitos formadores de opinião, lideranças de bairros tinham conhecimento desta audiência, mas ficaram recolhidos e também não compareceram. Há figurinhas que preferem se cristalizarem somente na crítica, no conforto do lar e diante do celular destilar seus venenos.
Entretanto, muitos professores, diretores, servidores da Semed e alguns ex-funcionários de terceirizada vieram participar e  prestigiar com suas presenças a audiência. Enfim, a audiência cumpriu seu papel. 
Postagem 10/10

Audiência Pública: Atividades de monitoramento do PME

Secretária de Educação profa. Maria Virgínia, informou que está formada sua equipe técnica para colher o diagnóstico atual das 20 metas do Plano Municipal de Educação 2015-2025. Plano este instituido em 2015. Em 2017 foi realizado o primeiro fórum de monitoramento e acompanhamento do PME e agora 2019 teremos novamente nova audiência para levantamento de dados e apresentação dos avanços e desafios das ações de cada metas. E direcionar novos caminhos visando o fortalecimento da educação do município.
COMENTÁRIO DO MAIHONÍ: importante como ocorreu vezes anteriores, representantes dos três conselhos (CME-CAE-FUNDEB), e do Fórum Popular de Educação estarem contidos nesta equipe técnica.
Postagem 09/10

Audiência Pública: Novas escolas

Secretária de Educação profa. Maria Virgínia informou que existe 4 (quatro) atos de criação de escolas em tramitação.


COMENTÁRIO DO MAIHONÍ: uma questão que nos enche de alegria, mas careceu de detalhes. Onde o prefeito pretende construir? Antes de decisão, recomenda-se passar  pelo aval do Conselho de Educação a escolha da localidade destas novas escolas. Futuras novas creches e pré-escolas é o conselho que define a área a ser construída, conforme preconiza o Art. 211 da Lei Orgânica Municipal.
Postagem 08/10

Audiência Pública: Recursos Federais FNDE

Nesta audiência, ocorrida nesta quarta-feira(19), a informaçāo passada relativo aos recursos federais, temos recebidos estes dados:
PNAE..........26%
PNATE........05%
FUNDEB.....84,34% remuneração magistério, 11,86% desp. creches conveniadas, 5% aplicação exercício posterior.
Nota: PDDE 2019 ocorreu uma redução causada por uma compensação ref ao ano 2015.
COMENTÁRIO DO MAIHONÍ: Esta questão recursos,  financiamentos e investimentos da educação carece de maior detalhamento e que veremos mais a frente com os trabalhos a serem executados da comissão técnica no acompanhamento do Plano Municipal de Educação em sua meta 20. Este fórum dará publicidade aqui neste nosso blog.
Postagem 07/10

Audiência Pública: Educação Especial

Foto meramente ilustrativa
O Núcleo Especializado em Atendimento Pedagógico NEAP, esta instalado dentro da Casa do Professor.
A rede da conta de 856 alunos especiais.
- Há capacitação e oficinas de libras;
- Braile - a rede possui 8 alunos.
- A rede possui 1 professor interprete de libras que da aula para nossos alunos.
- Rede oferta Classe Hospitalar no Hospital da Posse.
COMENTÁRIO DO MAIHONÍ: Além da estratégias e metas do nosso PME, a Deliberação do Conselho de Educação da Educação Especial é uma das melhores do Estado do Rio de Janeiro, contudo vida prática, há muito o que avançar.
Postagem 06/10

Audiência Pública: Escolas do Campo

SEMED em parceria com a SEMADETUR, realiza um acompanhamento pedagógico. 
Vem realizando Programa Projovem em duas unidades escolares.
A rede possui 12 escolas do campo, distribuidas nas regiões das :
URG TINGUÁ
URG VILA DE CAVA
URG CABUÇU
URG AUSTIN
URG KM 32
COMENTÁRIO DO MAIHONÍ: Na minha opinião para ficar melhor cabe a prefeitura melhorar as condições das estradas que levam os estudantes até estas escolas. 
Postagem 05/10

Audiência Pública: Alimentação Escolar

A rede municipal de ensino de Nova Iguaçu, oferece aos alunos: desjejum - almoço - sobremessa - lanche - jantar.
- Ed. Infantil/creches: Desjejum - almoço - sobremessa - lanche - jantar - sobremessa.
- EJA: jantar e sobremessa.
》Valor do PNAE: 22 milhões sendo:
26% do recurso do PNAE é gasto;
37% recursos próprios;
37% transferências, salário educação.
Fechamento com a Agricultura Familiar - Cooperativas fornecendo frutas e legumes. 
Postagem 04/10

Audiência Pública: Uniforme Escolar e outros

Em 2018 os uniformes escolares da rede municipal foram entregues, afirma Secretária de Educação Maria Virgínia. Há uma licitação em andamento para se fazer a reposição necessária para distribuição aos novos alunos e também ser entregue no início do ano letivo 2020.
- Kit Escolar: também foram entregues para cada aluno conforme suas etapas de aprendizagem.
- Material Esportivo: foi oriundo de emenda parlamentar. 80% das unidades escolares possui material.
- Mobiliário: oriundo de emenda parlamentar (2017) foram entregues 7.401 conjuntos de mesas e cadeiras.
- Bebedouros e Quadros brancos: todas as unidades escolares foram contempladas.
COMENTÁRIO DO MAIHONÍ: Espero doravante nunca mais verificar alunos de chinelo entrando e saindo das escolas de nossa cidade.
Postagem 03/10

Audiência Pública: Transporte Escolar

Em suas explicações Secretária de Educação Maria Virgínia nos informa quanto ao transporte escolar, houve uns avanços quanto a oferta na rede municipal de ensino. Conta atualmente com a frota única de 21 ônibus, 12 Vans alugadas, sendo 2 vans adaptadas, para atender 53 alunados com necessidades especiais. 
O Sistema Rio Card  atende 12.270 estudantes.
Total de alunados matriculados de forma inovadora e consolidada "online", deste ano letivo é de 66.932.
Nota: 2017 era de 49.883 e 2018 = 62.645
Outras informações:
- Há 16 creches conveniadas;
- Creches: há 8 creches em construção.
- Agentes de Apoio à Inclusão estão sendo chamados  e encaminhados para as unidades escolares que necessitam.
COMENTÁRIO DO MAIHONÍ: A Semed estará encaminhando para a Câmara um projeto de lei relativo a Regulamentação de Dobra/Carga Horária. Todo tipo de criação, alteração ou revogação das leis que regem a educação pública de Nova Iguaçu o Fórum estará acompanhando de perto.
Postagem 02/10