Ocupe os Conselhos Municipais
Por Alcy Maihoní
As Sociedades Civis Organizadas de Nova Iguaçu é de se perceber que atualmente dentro da atual conjuntura política e cenário andam perdendo seu foco e ditames estatutários. O grande pepino da situação é a grande inércia dentro das salas dos Conselhos Participativos e Controle Social da nossa grande região no que tange administração pública. Conselheiros e conselheiras representantes das instituições não governamentais em sua grande maioria acomodaram-se, cansaram-se, se omitem ou sei lá mais o quê. É a minha análise. Desde antes da vinda desta triste crise pandêmica do Covid-19. Governo está adorando atual realidade por pura conveniência política e interesse pessoal. Por conta disto, não desejam o retorno das reuniões públicas presenciais. Preferem o comodismo da continuidade das reuniões virtuais. Onde pessoas questionadoras mesmo solicitando previamente não recebem link de acessos para participarem. Muitos destes colegiados se transformaram em espaços restritos, que ora chamo de guetos virtuais.
Pobre população iguaçuana que lhes falta o conhecimento, a transparência da coisa pública. Muitas lideranças comunitárias são obrigadas a se agarrarem em grupos de whatsapp, para obter raspas de informações, aqui ou ali...
Temos que refletir, adquirir fôlego, não largar a toalha e manter firmeza de propósitos revendo assim o nosso papel como cidadão (ã). Cidadania é ação diária!!!
Quem se propõe estar numa instituição e numa composição voluntariamente em um colegiado cabe responsabilidade, compromisso, disponibilidade de tempo em prol da coletividade. Se por alguma razão sente dificuldade, passe adiante a tarefa para outra pessoa ou instituição. O engessamento de conselhos municipais é danoso para a cidade.
E mais danoso, ainda é haver conselhos em que a cadeira da presidência está nas mãos do executivo.
Fico pasmado de ainda ver secretário (a) de prefeito simultaneamente, sendo presidente de Conselhos. Mas, este título de presidente é mera formalidade regimental. Todavia, qualquer membro titular e suplente (com exceção de votar) possui legalmente, juridicamente iguais poderes e importância nas reuniões públicas destes Colegiados. O que irá diferenciar as reuniões é a dinâmica das pautas, discussões e seus posteriores encaminhamentos. E neste quesito, dirigentes das Sociedades Civis e seus prepostos vem comendo moscas.
O que os não governamentais atuais pretendem? Continuarem coadjuvantes nestes espaços dando, amém em tudo que é posto na mesa. Gente o campo é fértil! Importante analisar e verificar que o progresso está em nossas mãos para mudar e transformar a cidade para melhor.
O conselho municipal de políticas públicas é canal efetivo de participação, que permite estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixe de ser apenas um direito, mas uma realidade.
INFELIZMENTE os conselhos sofrem de uma doença crônica de invisibilidade e falta de recursos (humanos, orçamentários, de infraestrutura). Também são afetados pelos vícios e equívocos da democracia representativa, além de existirem casos de interferência política de administrações municipais que cooptam e instrumentalizam tais espaços, prejudicando a sua efetividade e comprometendo a sua autonomia. Falta publicizar informações sobre o tema, então falta a devida participação.
Concluindo, a palavra OCUPAR (foto) significa aqui participar das decisões em prol do interesse popular e social, como está assegurado em nossa Constituição Federal de 1988. Exercer o parágrafo único do Art° 1, que proclama que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
Alcy Maihoní Rodrigues
Ex-conselheiro de Educação, Meio Ambiente, Segurança, Políticas Urbanas de Nova Iguaçu
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