FORTALECER A GESTÃO E AUTONOMIA DAS UNIDADES ESCOLARES
LDB – Dever da Família antes do Governo.
Por: Alcy Maihoní
No dia 25 de abril (quinta-feira),
realizou-se no Auditório da Universidade Federal Rural de Nova Iguaçu o XI
Fórum Municipal dos Conselhos Escolares tendo como tema: Conselho Escolar e o
financiamento da educação no Brasil. Coordenada
pela Profª. Drª. Gabriela Rizo – UFRRJ e Maria Aparecida Marcondes
Rosestolato (Subsecretária de Gestão Pedagógica).
Estiveram presentes a este
evento representantes dos seguintes segmentos:
Professores = 61
Funcionários = 31
Responsáveis = 22
a) As
políticas e gestão da educação básica no Brasil e o direito à educação.
b) Qual
o papel do Conselho Escolar visando garantir a educação como direito de todos e
dever do estado e da família.
c) O
financiamento da educação básica: limites e possibilidades.
d) O
financiamento da educação básica e o regime de colaboração entre os entes
Federados.
e) Como
deve ser utilizada a receita vinculada para manutenção e desenvolvimento do
ensino (MDE).
f) Como
contribuir para a construção progressiva da autonomia das unidades escolares.
g) Repensando
a gestão financeira da escola e o papel dos Conselhos Escolares: Planejamento,
acompanhamento e fiscalização / Na escola, entendida como núcleo de gestão.
Houve apresentação (slide) dos
trabalhos dos Conselhos Escolares de duas escolas:
1) E.M.
Doutor Orlando Mello / Posse
Diretora:
Dulce Pinheiro
Nº de
alunos: 1200
2) E.M.
Profº. Joaquim de Freitas / Campo Alegre
Diretora:
Fátima Cristina
Nº de
alunos: 290
Secretaria
Municipal de Nova Iguaçu – SEMED
Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ
Instituto
Multidisciplinar Campus Nova Iguaçu
COMENTÁRIO DO MAIHONÍ:
Falou-se de financiamentos, gestão, papel dos conselhos e muito interessante às
duas apresentações das escolas que se revelou independente do quantitativo de alunos
a viabilidade de desenvolver um bom trabalho integrado com a comunidade. Um
professor questionou do porque não fundir o APM – Associação Pais e Mestres com
os Conselhos Escolares. Este tramite, penso não existir obstáculos e pode ser
um ótimo canal sem dúvida, para maior aproximação entre comunidade e escola, sou
de acordo. Antes de iniciar este evento fui chamado à tribuna e representando o
Fórum Popular Perm. de Defesa da Educação de Nova Iguaçu, fiz uma chamada
de convocação aos dois segmentos presentes, Representantes de Responsáveis
(pais) e Alunos, objetivando o fechamento na composição do Conselho Municipal
de Educação do município, conforme determina a lei. Urge a
necessidade de alavancar a educação em busca de melhor qualidade em todos os
aspectos, mas para isso é necessário o conselho estar em pleno funcionamento
com pessoas, segmentos e entidades comprometidas de fato, com o bem estar dos
estudantes. Eliminar erros do passado é o primeiro passo em prol da boa educação.