Conselho Gestor da APA Estadual Gericinó Mendanha
ÍNTEGRA DA ATA DO DIA 23/03/2011
Aos vinte e três dias de março de dois mil e onze, às 11:05hs, na sala 304 das Faculdades Simonsen, situada a Rua Ibitiúva, nº 151 – Padre Miguel – Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
PAUTA: - Leitura, aprovação e assinatura das Atas anteriores.
- Assinatura do Regimento Interno.
- Assuntos tratados na 1ª Reunião Extraordinária.
- Elaboração do relatório sobre a situação do Conselho.
- Informes Gerais.
Presidida por Marcelo Soares dos Santos, Chefe da APAGMendanha, secretariada por Jorge Luiz Rocha Chaves – Instituto Socioambiental da Zona Oeste rj – AMAR Bangu, tendo como relator Walter Luiz V. de Almeida – Instituto Oikos’ Sustentável, estiveram presentes nesta data:
Alcy Maihoni Rodrigues – Associação de Moradores e Amigos do Bairro Danon;
Gilvoneick de Souza José – Def. Ambientais do Gericinó Mendanha Tinguá – DAMGEMT;
Jocelino P. Junior – Superintendência de Sepetiba - INEA;
E como convidado com direito a voz:
Julio Cesar da Costa Magalhães – Secr. Municipal de Meio Ambiente da Pref. de Mesquita; representando o Sr. Jorge Valle.
Comunicaram sua ausência, por e-mail e pessoalmente:
Carlos Augusto Figueiredo – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO e Eliane Tavares do N. Monteiro – Secretaria Mun. de Meio Ambiente da Pref. de Nilópolis, assim como seus suplentes, estiveram ausentes por motivo profissional junto as suas repartições.
I - Da Plenária
Dando início aos trabalhos, o presidente do conselho cumprimentou a todos e a seguir leu a pauta do dia, e diz que como Presidente se posiciona como Estado, que é preciso à existência de espaço físico para a existência da sede, que está provisória em Mesquita, sem nada formalizado e que em ano eleitoral será possível conseguir esta sede. Momento em que o Conselheiro Gilvoneick questiona a posição do Sr. André Ilha com relação ao Conselho. O Secretário Jorge Chaves pede questão de ordem, que a reunião ocorra com mais ordenamento. O Presidente para a palavra para o Secretário Jorge Chaves, que passa a ler as atas da 7ª RO e da 1ª RE, após a leitura enfatizou que conforme se observa na leitura da 1ª RE, tais irregularidades, assim como outros, tais como falta de dados da “reunião de posse”, não permitiram a feitura da moção, porém está se esforçando para juntar dados para o relatório, e que este também, e pelos mesmos motivos, não estará pronto para a reunião do CONEMA em 25/03/2011.
A seguir a Plenária se manifestou:
Marcelo Soares – Coloca que a 1ª RE não possui quórum.
Gilvoneick de Souza – Afirma que é preciso adequar o funcionamento do Conselho.
Marcelo Soares – Contesta a sua participação na 7ª RO, no 4º § da folha 2, afirmando que onde consta sua fala dizendo: “...seguindo determinação do Secretário Estadual de Meio Ambiente Sr. Carlos Minc.”; o que disse foi: “...seguindo a Lei do Secretário Estadual de Meio Ambiente Sr. Carlos Minc.”. E que no 8º § da folha 2, onde consta sua fala dizendo: “onde houveram, várias irregularidades.”; deva constar: “...o processo de condução que deveria ser feito para a posse do Conselho, não seguiu um tramite adequado a situação.”
Jorge Chaves – Diz que se é para ser desta forma, a melhor coisa a se fazer será gravar todas as reuniões como já ocorreu com algumas, inclusive a 6ª RO.
Gilvoneick de Souza – Sugere que se passe a rubricar os rascunhas das reuniões.
Plenária – Comenta as atas lidas e afirma que no último parágrafo da folha dois da Ata da 1ª RE, endo se lê: “Em fase de encerramento, ... para que todo aquele que desejar a assine retificando as deliberações constantes.”, corrija-se o termo “retificando” para “ratificando”, assim como o nome do representante da Secr. Municipal de Meio Ambiente da Pref. de Mesquita; que é Jorge Valle.
Marcelo Soares – Pede informações sobre vistas da Ata da 1ª RE, e pede que sejam considerados os outros “Conselheiros”, assim como a criação de outras Câmaras Técnicas.
Gilvoneick de Souza – Lembra que só foi criada uma Câmara Técnica, devido à falta de outros membros e que esta tem caráter de urgência. E que outras serão criadas quando a plenária permitir.
Walter Luiz – Lembra que esta RO referenda os assuntos da 1ª RE.
Marcelo Soares – Diz que outras instituições, que constam da Portaria 05 de 22/03/2010, devam ser consideradas em matéria de quórum e participação do re-enquadramento do processo, que deve ser criado um mecanismo de comunicação oficial da APAGMendanha.
Jorge Chaves – Comenta que existem instituições que não estão participando atualmente, que algumas participaram apenas da faze inicial, e que quando da publicação da Portaria 05 já não mais compareciam.
Alcy Maihoni – Aprova o teor da 1ª Reunião Extraordinária.
Gilvoneick de Souza – Aprova o teor da 1ª Reunião Extraordinária.
Alcy Maihoni – Ratifica o Conselheiro Gilvoneick para Presidente da CT criada.
Jocelino Junior – Ratifica o teor da 1ª Reunião Extraordinária.
Julio Cesar – Ratifica o teor da 1ª Reunião Extraordinária.
Walter Luiz – Ratifica o teor da 1ª Reunião Extraordinária.
Jorge Chaves – Se manifesta com relação às colocações, até então, do Presidente, da seguinte maneira: “A 1ª RE, assim como esta reunião, foram amplamente divulgadas pelos e-mails que circulam na lista dos participantes do Conselho, ocorrendo mútua troca de informações e diversos comentários, inclusive esta reunião, 8ª RO do Conselho, já estava marcada desde jan/2011, portanto, era de amplo conhecimento dos pretensos interessados. Outro ponto e que com relação à Portaria 05 do INEA, além de constar instituições em desacordo com a Lei Estadual 3443/2000, a maioria está ausente do processo e enquadrados no Art. 8º do RI aprovado na 2ª RO, onde consta, que quando ocorrer ausência não justificada por 03 (três) ROs consecutivas, acarretará substituição da instituição. Ademais, algumas destas instituições que constam no Art. 2º da citada Portaria, desde a publicação da mesma, nunca compareceram a qualquer encontro, inclusive na “posse”, do Conselho.
Marcelo Soares – Manifesta-se a favor da ratificação da atual composição com o enquadramento legal pela Lei 3443/2000, e encaminhará ao INEA para apreciação e manifestação sobre o assunto.
Gilvoneick de Souza – Entrega ao Secretário Jorge Chaves o DVD com filmagem da 6ª RO, para que seja extraída Ata da Reunião.
Alcy Maihoni – Informa que no Projeto Iguaçu, ontem 22/março, ocorreu uma reunião da Comissão de Representação do Fórum Regional da Sociedade Civil e dos Comitês Locais de Acompanhamento do Projeto Iguaçu onde foram retirados 02 (dois) representantes de Nova Iguaçu, 01 (um) do MAB e outro do CLA, porem ressalta que o Conselho Gestor da APAG Mendanha, deve participar, pela sua importância, da Audiência Publica do Proj. Iguaçu, motivo pelo qual se candidata para tal representação.
Em fase de encerramento, buscou-se um consenso para as datas das próximas reuniões ordinárias do Conselho, ficando certo que deverão ocorrer nas terceiras terças-feiras de cada mês ou em data vizinha, ficando para a próxima reunião a discussão do calendário.
II - Das Deliberações
Ficam aprovadas as correções das Atas da 7ª RO e 1ª RE, devendo as mesmas, serem novamente impressas para assinatura.
Fica aprovado que o Conselheiro Alcy Maihoni Rodrigues, representará o Conselho Gestor da APAGMendanha, na Audiência Pública a se realizar na Câmara Municipal de Nova Iguaçu.
Para a próxima reunião ordinária do Conselho a se realizar em 19/abr/2011, no Município de Mesquita, fica proposta a pauta: 1 - Leitura, aprovação e assinatura das Atas anteriores, 2 - Assinatura do Regimento Interno, 3 - Assuntos tratados na 1ª Reunião Extraordinária, 4 - Elaboração do relatório sobre a situação do Conselho e 5 - Informes Gerais.
III - Dos Informes Gerais
Jorge Chaves – Informa que as atas e outros documentos que partirem da Secretária Executiva, serão confeccionadas em 02 (duas) vias originais de igual teor devendo uma ser arquivada no Conselho Gestor e a outra encaminhada ao INEA, que passará recibo/protocolo em cópia própria para tal.
Sem outras manifestações.
Nada mais havendo a tratar, a reunião se encerrou às 13:20hs sendo, a presente ata, lavrada por mim, Secretário, Jorge L. R. Chaves _________________, assinada pelo presidente e rubricada por todos os presentes.
Rio de Janeiro, RJ, 23 de Março de 2011.
