O Deputado Estadual CARLINHOS BNH, apresentou Projeto de Lei n° 351/2023. Nesta segunda-feira (24), replicou a informação em suas redes sociais. Doravante, torna obrigatório o poder executivo do Estado do Rio de Janeiro a realização de exames de "Audiometria e Oftalmológico" nos alunos matriculados nas escolas públicas estaduais de ensino.
O novo Projeto de Lei fortalece o Programa Saúde na Escola (PSE) que tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino. Expectativa é de que as PREFEITURAS venham também, atuar positivamente neste sentido.
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