domingo, 28 de julho de 2024

34 anos do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente


O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) celebrou 34 anos neste mês de julho (13).
O Brasil é o primeiro país da América Latina a ter uma lei em defesa da infância e adolescência, com base em tratados internacionais. 

É fundamental reforçar, compartilhar em nossas redes sociais a necessidade de que os direitos de crianças e adolescentes sejam cumpridos e respeitados na prática.

Responsabilidade que cabe ação integrada entre famílias, sociedade e Estado. O acesso aos direitos fundamentais, como saúde, educação e alimentação, e até mesmo ao ato de brincar, tratam-se de direitos prioritários de todas as crianças e adolescentes!

O Movimento PAIS ATENTOS RJ tem total comprometimento com o ECA! Exija, junto com a gente, a proteção e a priorização desses direitos. E por fim, importante dizer que o ECA, urge ser em alguns casos aprimorados, atualizados, em consonância com a realidade atual. Vamos ao debate!

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