" Vamos retornar o programa já em fevereiro, alterando para R$ 70,00 por aluno o valor concedido como auxílio alimentação aos nossos pequenos." - Rogério Lisboa, Prefeito de Nova Iguaçu.
Esta redução de R$110,00 para R$ 70,00 foi claramente compreendido devido a perda de arrecadação causada, segundo o próprio prefeito em sua página Facebook a pandemia de coronavírus. O auxílio emergencial repassado aos entes federativos e às pessoas foram suspensos este ano.
Devemos relembrar aqui, antes de mais nada de que não existe lei federal que determine obrigatoriedade e limite de valor de distribuição de cestas de alimentos ou de créditos relativo a este amparo. Ano passado, teve municípios que ofertaram cestas de alimentos ao custo de 60, 70 e 100,00 reais.
ENTRETANTO, QUAL A FONTE DE RECURSOS DESTES CRÉDITOS???
A prefeitura tem que explicar detalhadamente a população. Em 2020 foi do auxílio emergencial? Recursos próprios?
Dados públicos apontam que em 2020 a Prefeitura de Nova Iguaçu recebeu do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) R$ 6.244.495,40 e isto com as escolas fechadas nos últimos 10 meses.
Janeiro e Fevereiro de 2021 Governo Federal já enviou R$ 1.033.010,40
Enfim, cabe ao Conselho Municipal de Educação, Conselho de Alimentação Escolar e a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores acompanhar de perto estes gastos da prefeitura.
Alcy Maihoní Rodrigues
Fórum Popular de Defesa da Educação de Nova Iguaçu
Coordenação Colegiada
Nenhum comentário:
Postar um comentário