Na terça-feira (14) estive em reunião com o promotor de Justiça, Dr. Roberto Mauro de Magalhães Carvalho Jr., da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu. Foram quase 3 horas de conversação, onde fiz relatos de fatos que chegam até a mim, sobre situações diversas que vem ocorrendo em Escolas, Creches, Secretaria de Educação, nos Conselhos CME, CAE e CACS-FUNDEB. A falta de respeito, menosprezo e arrogância é incabível e ocorre por parte de pessoas governamentais com algumas representantes da sociedade civil e até para comigo mesmo, que ora estou na coordenação deste importantíssimo Fórum Popular de Educação. Fórum este que está inserido desde 2007, no Sistema Municipal de Educação de nossa Cidade.
Fiz também indagações sobre Leis Federais que o município não vem acatando e encaminhamentos e questionamentos ao longo do ano a SEMED e ao Conselho de Educação e que não se obtém respostas. Dei ciência de que as avaliações periódicas do Plano Municipal de Educação não vem acontecendo nesta atual gestão, com alto impacto de desmantelamento nas proposições das 20 metas e estratégias, lá atrás (2015) definidas. Pedi ao Promotor, respostas do nosso primeiro encontro realizado no dia 17/03/2021, a qual denunciei o não cumprimento da estruturação sobre o Fundo Municipal de Educação e das obras de reformas das unidades escolares de certa Construtora que venceu licitação em fins de 2018.
O que me passou senti de pronto, a vontade de JOGAR A TOALHA, uma vez que nitidamente a Prefeitura/Semed e Câmara de Vereadores demonstram não estarem nem aí para o desmonte educacional, ainda mais nestes tempos de pandemia de Covid-19. As consequências nefastas para a educação vai chegar com força em salas de aula é a triste conclusão que verifico para próximo ano.
Todavia, sentindo meu estado de desânimo (devia estar estampado no rosto), doutor Roberto, fez-me ver que minhas indagações são todas pertinentes e são equivalentes as que o próprio TCE-RJ e sua Promotoria vem a tempos realizando e por conta de grande volume de ofícios recebidos o executivo possui dificuldade em responder em determinado tempo,ou até respondem de forma não satisfatória, mesmo havendo a lei da transparência. Falou que se os conselhos tivessem mais pessoas empenhadas da mesma forma, muitos problemas deixariam até de existir. Pois cabe também e principalmente por força de lei os conselhos a tarefa de ir diretamente nos locais para fiscalizar e cobrar.
Enfim, é isso! Fui orientado em algumas questões e espero tão logo realizar presencialmente para próximo ano a assembleia deste nosso fórum. E espero contar com a participação das pessoas que de fato desejam fazer um planejamento educacional de qualidade e uma mobilização popular mais profunda. Caso, contrário pra mim, jogar a toalha parece ser a melhor opção.
Alcy Maihoní Rodrigues
Coordenador FPDE-NI
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