sexta-feira, 2 de abril de 2010

O Blog "UNIÃO DANON" apoia a
Campanha Ficha Limpa
Contra a Candidatura de Políticos em Débito com a Justiça
Campanha Ficha Limpa contra a candidatura
de políticos em débito com a Justiça

A Campanha Ficha Limpa foi lançada em abril de 2008 com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos do país. Para isso, foi elaborado um Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos que pretende tornar mais rígidos os critérios de inelegibilidades, ou seja, de quem não pode se candidatar.O PL de iniciativa popular precisa ser votado e aprovado no Congresso Nacional para se tornar lei e passar a valer em todas as eleições brasileiras.No dia 29 de setembro, o MCCE entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, o Projeto de Lei de iniciativa popular, junto com 1 milhão e 300 mil assinaturas o que corresponde à participação de 1% do eleitorado brasileiro.O PL já foi protocolado na mesa da Câmara e iniciou seu processo de tramitação na Casa, que será acompanhado de perto pelo MCCE.A iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) em lançar essa Campanha surgiu de uma necessidade expressa na própria Constituição Federal de 1988, que determina a inclusão de novos critérios de inelegibilidades, considerando a vida pregressa dos candidatos. Assim, quando aprovado, o Projeto de Lei de iniciativa popular vai alterar a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, já existente, chamada Lei das Inelegibilidades.O Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos pretende:Aumentar as situações que impeçam o registro de uma candidatura, incluindo:Pessoas condenadas em primeira ou única instância ou com denúncia recebida por um tribunal – no caso de políticos com foro privilegiado – em virtude de crimes graves como: racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. Essas pessoas devem ser preventivamente afastadas das eleições ate que resolvam seus problemas com a Justiça Criminal; Parlamentares que renunciaram ao cargo para evitar abertura de processo por quebra de decoro ou por desrespeito à Constituição e fugir de possíveis punições;Pessoas condenadas em representações por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa.Estender o período que impede a candidatura, que passaria a ser de oito anos.Tornar mais rápidos os processos judiciais sobre abuso de poder nas eleições, fazendo com que as decisões sejam executadas imediatamente, mesmo que ainda caibam recursos.
Fonte:
MCCE

2 comentários:

  1. QUEM É VC NUNCA ESCUTEI FALAR DE VC ?? GRUPO ÁGUA VIVA TRABALHOU NO DANON DESDE 2004 , NUNCA VIMOS OU OUVIMOS FALAR DE VC...... O GRUPO DE AGENTE DE SAÚDE VOLUNTÁRIO ,FEZ MUITO PELA COMUNIDADE E VC O QUE FEZ E A CHUVA FORTE CAIU EDESABOU TUDO FOI EM 2007 CONTA OUTRA ........ POIS AS PESSOAS SEMPRE PROCUROU ASSOCIAÇÃO E NUNCA ACHARAMMMMMMMMM.......

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  2. Existe aqui um ”empate técnico”, também nunca vi ou ouvi esse GRUPO AGUA VIVA, sou morador no Danon há 22 anos. A tromba d’água aconteceu em 2006, nesta época a Associação estava com um grande abacaxi na mãos, não pela causa das chuvas, mas pela vacância de toda diretoria, por causa da morte da Vice-presidente e pelo “sumiço repentino do presidente. Assumi a direção da AMORDANON no período 2006 a 2009, Entreguei a presidência ao Alex Antunes, de importante mesmo que fiz foi atualizar toda documentação da instituição e elaborar o seu Estatuto de acordo com o atual código civil. Atuo ativamente fora do bairro, militando na Federaçao-MAB, na qual hoje sou Diretor de Educação do MAB, em toda reunião que freqüento sempre destaco o bairro Danon, na luta por melhorias.Outra coisa não sou e nem penso ser político. Agradeço a postagem, agora e fácil me achar!!!

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