sábado, 26 de maio de 2012

REUNIÃO EM VILAR DOS TELES ONTEM A NOITE


PROJETO IGUAÇU/PAC 1, PAC 2 (23 VALÕES).
DESRESPEITO COM LIDERANÇAS DE NOVA IGUAÇU
DESRESPEITO COM A FEDERAÇÃO-MAB
DESRESPEITO COM MORADORES DE NOVA IGUAÇU

Por: Alcy Maihoní
O CONVITE: Recebi convite de Convocação destinado aos Representantes dos Comitês Locais de Acompanhamento - CLAs, emitido pelo Coordenador Interino da C.E/Projeto Iguaçu, Rogério Gomes, via e-mail, datado de 24 de maio (16h25min), a ser realizado no dia seguinte, na ABM – Conselho de Entidades Populares de SJM – Vilar dos Teles, com início às 18h.

ENCONTRO: Apenas lideranças da Sociedade Civil membros da Comissão Executiva (C.E.) e do Fórum Regional.

OBJETIVO: Renovação de informações sobre o Projeto Iguaçu/PAC1, PAC 2 (PAC – 23 VALÕES) e PSAM. Construção de uma agenda de encontros.

MINHA ANÁLISE CRÍTICA, DO ENCONTRO:
Eu, Alcy, Edson Rocha (Diretores do MAB) estivemos presentes, juntamente com outras duas lideranças, Adriano Naval (representante do CLA/JARDIM PERNAMBUCO) e Henrique Diniz (Diocese de Nova Iguaçu/Grupo Fé e Compromisso). Na reunião já se encontrava presente o Edivanildo Silva, Vice-presidente do MAB. As pessoas aqui citadas foram os ÚNICOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, EM BUSCA DE OBRAS ESTRUTURANTES CONTRA AS ENCHENTES EM NOSSA REGIÃO.
Como membro do Fórum Regional, expus que na falta de um agendamento anual tanto da C.E. como do Fórum Regional, os convites de convocações deveriam ter 7 (sete) dias de antecedência para que as lideranças possam se preparar e estarem mais presentes. Concordei plenamente com as colocações do Adriano Naval, que entre outros pontos propôs que todos os Comitês Locais de Acompanhamento CLAs, dos 23 bairros de Nova Iguaçu, fossem inseridos nestes encontros e legitimados pelo INEA. Porem este encontro foi de natureza informal, tendo em vista que nenhum representante do INEA estavam presentes.

MINHA REPROVAÇÃO:
Como Diretor da Federação das Associações de Bairros de Nova Iguaçu e representando a mesma como membro do Fórum Regional de Participação e Controle Social do Projeto Iguaçu, membro da Comissão de Acompanhamento do Projeto Iguaçu de Nova Iguaçu e Vice-presidente da Associação de Moradores do Bairro Danon, reprovo veementemente as seguintes situações presenciadas durante este encontro, a saber:

a)      Comissão Executiva e Fórum Regional estão desorganizados e legalmente irregulares, tendo em vista possuir componentes oriundos da Federação Municipal das Associações de Moradores de Duque de Caxias – MUB que fora condenada em 2011 na 7º Vara Civil e todo o processo eleitoral terá que ser refeito. Se não o fez ainda, não pode estar participando de nenhuma comissão ou fórum com direito a voto. Terão que comprovar idoneidade, via sentença judicial.

b)      Se estou membro do Fórum, devo por bem estar membro da Comissão Executiva, pois a Comissão é que define as pautas de discussões nas reuniões do Fórum, se assim não for, minha participação no Fórum fica totalmente inoperante. Mas isso cabe somente ao MAB definir. REPUDIO as falas do Coordenador e de algumas lideranças de Caxias que chamou de incompetentes as articulações da diretoria do MAB, demonstrando assim total desrespeito com a mesma.

ATITUDE DO INEA: REPUDIO as ações do INEA – Instituto Estadual de Meio Ambiente que não dá nenhuma satisfação sobre a não realização de reuniões regulares, mesmo sendo notificadas pelas lideranças via e-mails. Houve marcação de duas reuniões com a coordenação do Projeto no bairro jardim Glaucia e outra no Bairro Redentor em Belford Roxo, o que não ocorreram e sequer foram justificadas ou apontada outra data. Deve a próxima reunião do Fórum Regional ser realizada em Nova Iguaçu, pois a muito tempo não está sendo realizada em nossa cidade. Tais reuniões devem ser itinerantes. Fica a sugestão.

O QUE VEM OCORRENDO DESDE 2007
Com a total desorganização da Comissão Executiva e do Fórum Regional, as Lideranças locais e Federação/MAB não tiveram nenhum tipo de apoio substancial e concreto, pois existe uma forte presença “política-marqueteira” entranhado nesse sistema que inviabiliza qualquer integração mais efetiva. Muitas reuniões foram realizadas fora do município de Nova Iguaçu e muitas delas sequer fomos convidados e em algumas na eventualidade, somos chamados um dia antes, a exemplo desta.
Ocorre também, o agravante da permanente ausência da prefeitura e da Câmara Municipal de nossa cidade, no que se refere ao Projeto Iguaçu PAC 1, PAC 2 e PSAM.
Com essa nefasta negligencia no trato com a questão da prevenção contra enchentes e de habitação irregular em áreas de risco e ribeirinhas; desde 2007 até presente data, Nova Iguaçu ficou de fora das obras do Projeto Iguaçu em contraste aos demais municípios vizinhos que muito se beneficiaram: Mesquita, Belford Roxo e Caxias. Estamos entrando agora no PAC 2 (23 VALÕES) que é um desdobramento do Projeto Iguaçu e se as entidades representativas, lideranças locais e Governo Municipal continuar “comendo mosca”, corremos serio risco de ficarmos novamente de fora deste novo projeto. É extremamente grave a situação, pois vidas humanas estão em jogo.

CONCLUSÃO FINAL: O que passou já foi, não dá para ficarmos em discussão. Para mim, Projeto Iguaçu – PAC 1 é para o Ministério Público Resolver. Existe na 2º Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo/Nova Iguaçu um inquérito civil de nº 784/08 em que o INEA está sendo investigado. E nós (Alcy Maihoní - Danon, Adriano Naval – JD Pernambuco e Gilvoneick José - Apedema), da Comissão de Acompanhamento do Projeto Iguaçu de Nova Iguaçu estamos acompanhando de perto.  Sobre o PAC 2 (23 valões), somente eu (Alcy Maihoní) irei atuar se houver um remanejamento da Comissão Executiva (C.E.) e do Fórum Regional, tendo em vista que apesar de ser um desdobramento do PAC 1, não deixa de ser um NOVO PROJETO. Caso Contrário me retiro, meu interesse é único neste contexto: sou morador do Danon e não desejo repetição do sinistro, como ocorreu durante a tromba d’água no fim de 2006, aqui no referido bairro.
Espero que a próxima reunião do Fórum Regional seja em Nova Iguaçu e que o convite se faça com certa antecedência. Moradores das áreas de risco e ribeirinhas devem por bem participarem. Não se pode excluí-los destas reuniões.
NOTA: ESTE PROJETO DE PREVENÇÃO CONTRA ENCHENTES, E INTERVENÇÕES NO RIO BOTAS NÃO DEVE SER USADO PARA CAMPANHAS POLÍTICAS, COMO FOI OU ESTÁ SENDO DESDE O INÍCIO DE 2007.

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