Alcy Maihoní: MINHA PROPOSTA ACEITA PELA PLENÁRIA, CONSELHO E INEA

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

MINHA PROPOSTA ACEITA PELA PLENÁRIA, CONSELHO E INEA

PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM NOVA IGUAÇU.

VEM AÍ O PEM - PARQUE ESTADUAL DO MENDANHA.

Ontem (22), foi realizada a 30ª Assembleia do Conselho Gestor da APA Gericinó Mendanha, no Auditório da Prefeitura Municipal de Mesquita, tendo como pauta única:

Apresentação da proposta de criação do Parque Estadual do Mendanha (PEM), que abrangerá os Municípios do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu e Mesquita.

Estiveram presentes Biólogos e técnicos da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - Gerencia de Unidades de Conservação de Proteção Integral - INEA

Havia uma proposta de realização de duas audiências publicas: uma no Rio de Janeiro (Campo Grande) e outra em Mesquita. Em minha explanação representando o bairro DANON e como Conselheiro desta APA, fiz proposta que fosse dada preferencia a realização da Audiência pública em Nova Iguaçu, considerando dois aspectos:

1º) Maior extensão da APA, cujo entorno agrega 13 bairros, na Estrada de Madureira, sem considerar os sub-bairros, que interliga o centro até Campo Grande. Chamar estas comunidades para participar desta importante Audiência, se faz necessária.

2º) O lado desta APA localizada em Nova Iguaçu é a mais crítica, degradada, portanto deve ser considerada uma prioridade, por parte do futuro parque.

A proposta foi bem aceita e a AUDIÊNCIA PÚBLICA EM NOVA IGUAÇU, ocorrerá em 28/02/2013, às 15h, horário este também sugerido por mim, pois o INEA, desejava que fosse as 19h, na qual questionei, pois o município infelizmente não anda muito seguro, devido a segurança pública ainda ser deficiente em muitos bairros. O local ainda será definido e assim que estiver confirmado, socializaremos aqui neste blog, twitter e facebook.

Ficou acertado uma reunião extraordinária do Conselho que ocorrerá em 31/01/2013 para pontuarmos algumas questões sobre a proposta do PEM. Cabe ao Conselho, após as Audiências Públicas (a outra ocorrerá em Campo Grande - 21/02), emitir um relatório sobre a incorporação do PEM, aprovando ou não a criação deste Parque. Mas saliento que é de suma importância a participação das comunidades do entorno do Gericinó Mendanha.

No final expus da necessidade da construção de uma sub-sede, onde os conselheiros já visitaram anteriormente o bairro Cabuçu e concluímos ser um ótimo local. Antecipo meu posicionamento em ser favorável a este projeto, que entre muitos benefícios, está a criação de uma UNIDADE DE POLICIA AMBIENTAL. Outro ponto importante é a vinda das fontes de receitas, ampliação do montante de ICMS ECOLÓGICO pelos municípios. Lembrando que cabe ao CONSELHOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE a tarefa de Controle Social e Fiscalização dos mesmos (Fortalecer estes Conselhos é tarefa emergencial) e do compromisso das prefeituras em investir parte destes recursos na manutenção do PEM.