segunda-feira, 3 de junho de 2013

PROJETO IGUAÇU ESTIVE NO CANTEIRO DE OBRAS DO INEA

INTEGRANTES DA COMISSÃO EXECUTIVA DO FÓRUM REGIONAL COBRAM ATRASO DO PROJETO EM NOVA IGUAÇU/RJ. 
NÃO EXISTE DOCUMENTO OFICIAL (CONVENIO/PARCERIA) ENTRE PREFEITURA E INEA/ESTADO. (???)
Por Alcy Maihoní
  
Com Adriano Naval e Rogerio Gomes

PROJETO IGUAÇU – RIO BOTAS/NOVA IGUAÇU: Incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal – tem como objetivo o controle de inundações e a recuperação ambiental das bacias dos Rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, na Baixada Fluminense. O projeto abrange os municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti, Belford Roxo, Nilópolis, Mesquita, Nova Iguaçu e o bairro de Bangu na zona Oeste do Rio de Janeiro.
COMENTÁRIO DO MAIHONÍ: Sendo um dos integrantes, desta comissão compareci no dia 29 de maio a esta reunião que visava apenas apresentação do site www.projetoiguacu.com.br , porem alguns questionamentos de cobranças foram  formuladas. Representando Nova Iguaçu, falei a todos os presentes que meu papel aqui é de assegurar que os 23 (vinte e três) bairros, que faz parte do Comitê Local de Acompanhamento nº 2, sejam contemplados (em resposta o Coordenador, dize que todos os bairros serão beneficiados). Pois o projeto não terá efeito prático se o estado vier deixar de lado qualquer trecho do rio. Todos nós sabemos que é impossível o desassoreamento se não for na sua totalidade.
Em pé ao centro: Irinaldo Cabral dando explicações
Fiz algumas indagações ao Sr. Irinaldo Cabral,Coordenador Geral do Projeto Iguaçu, funcionário do INEA:
Qual a soma de recursos a ser aplicado em Nova Iguaçu?
Como fica a metodologia quanto aos prazos?
Sobre o convenio/contrato entre prefeitura e estado?
EIS A RESPOSTA:
Irinaldo – “ Sobre o atraso o problema tem, todo um levantamento de um projeto que esta sendo elaborado, autorizado pela Caixa Econômica Federal e paralelo a isso a liberação e legislação do Tribunal de Contas e a própria demora em elaborar o projeto. Não depende só da nossa intenção e vontade, tem vários percalços, que levam a atrasar a obra. No pais inteiro existe uma demanda reprimida muito grande na engenharia, mas a gente esta trabalhando para que no 2º semestre possamos  estar realizando as intervenções.
Os recursos estão liberados pela Caixa, R$460 milhões para o PAC 2, FASE 2 e boa parte será para Nova Iguaçu”.

Solicitei vistas de documentos sobre convenio/contrato entre a prefeitura de Nova Iguaçu e INEA/Estado, o mesmo foi explicito em afirmar que NÃO EXISTE NENHUM DOCUMENTO OFICIAL entre as partes.
Diante do exposto devo registrar aqui, que sem oficialização de documentos, este projeto esta fadado ao fracasso e todo recurso aplicado será via de regra, jogado rio abaixo.  
É muito de se estranhar que na época eleitoral em seu plano de governo, o prefeito atual apresentou plano de governo onde iria instituir programa de limpeza permanente da rede de drenagem, através de desobstrução preventiva das galerias, rios e canais com atuação conjunta com o governo do estado, visando continuidade e conclusão do PROJETO IGUAÇU-BOTAS.
Finalizo que no Plano Diretor Participativo em seu art. 15, § 2, inciso IX, por si somente não basta. Deve haver integração entre os dois entes federados.
O combate as enchentes é assunto sério que somente em união de esforços se consegue minimizar os transtornos causados pelas fortes chuvas.
Abaixo relação dos bairros iguaçuano a serem segundo o Projeto base contemplados:
Bairro da luz; Carmari; Ceramica; Comendador Soares; Crachinha; Danon; Engenho Pequeno; Jardim Iguaçu; Jardim Nova Era; Jardim Palmares; Jardim Pernambuco; Jardim Tropical; Kennedy; Moquetá; Nova América; Ouro Verde; Ponto Chique; Posse; Rancho Novo; Rosa dos Ventos; Santa Eugênia; Viga e Vila Operária.


ATENÇÃO: Moradores e lideranças dos bairros supracitados fiquem antenados e cobrem depois que as fortes chuvas de verão cair, não venham se lastimar!

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