Eu Alcy Maihoní, da Coordenação Colegiada das Sociedades Civis Organizadas que compõem o Fórum Popular de Defesa da Educação de Nova Iguaçu na oportunidade de fala, cobrei novamente que a Prefeitura/Semed venha estruturar o Fundo Municipal de Educação. A lei existe desde 2010 e fim do ano passado o Conselho Municipal de Educação, aprovou sua revisão e encaminhou para a Procuradoria Geral do Município. Fiz leitura do e-mail recebido em abril do procurador, onde o mesmo diz que documento está pronto para execução. Lembrei a secretária que em março de 2017 na festa de comemoração de 50 anos da E. M. Dulce de Moura Raunheitti a subsecretária na ocasião havia afirmado que a primeira escola a ser reformada do governo seria esta . Porém, hoje sequer esta na relação das prioridades. Perguntei se poderia agora encaixar esta escola na lista de reformas.
✅Secretária de Educação Maria Virgínia, respondeu que existe um processo em trâmites. Que o fundo não é só uma lei municipal, é também federal e há uma exigência junto a outros municípios. Tem que se ve o processo para ver o que tem que fazer. O fundo ainda não é obrigatório.
Sobre a escola Dulce de Moura disse que todas as unidades foram incluídas.
COMENTÁRIO DO MAIHONÍ: O Fórum irá continuar apertando até que este Fundo Municipal da Educação de nossa cidade, esteja devidamente estruturado e beneficiando de forma equilibrada todas as escolas e creches do Sistema da rede. Fundo este que também irá fortalecer os conselhos CME, CAE e CACS/FUNDEB com dotações orçamentárias mensais próprias estabelecidas no orçamento anual do município.
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