PROJETO IGUAÇU – 2ª FASE – PAC 2
REASSENTAMENTO DAS COMUNIDADES DE ENTORNO DOS RIOS E A
PRESERVAÇÃO DA FAIXA MARGINAL.
Por: Alcy Maihoní
Estive ontem (18), à tarde no Instituto Estadual do
Ambiente – INEA, Praça Mauá - centro do Rio de Janeiro, na Divisão de
Recuperação Ambiental – DIRAM, na busca por informações a respeito do Projeto
Iguaçu. Fiz diversas cobranças e questionamentos, na qualidade de membro do
Fórum Regional de Participação e Controle do Projeto Iguaçu. A última reunião
deste fórum ocorreu em 08/02/12, no municipio de Mesquita e até presente data
nenhuma informação nos foi passada oficialmente, dando a entender que o Projeto
Iguaçu/PAC 2 havia se extinguido. Solicitei ao INEA que fosse verificada a
possibilidade de agendar em Nova Iguaçu uma reunião deste Fórum Regional, afim
de a Sociedade Iguaçuana vir acompanhar de mais perto as futuras intervenções a
serem realizadas em nosso município. Questionei do porque, ainda não fomos
contemplados, pois o proprio INEA, havia declarado anteriormente que esta 2ª
fase iria iniciar-se em março de 2011, o que infelizmente não ocorreu. Os
questionamentos foram compilados e o INEA, ficou de me responder o mais breve
possível.
Aproveitei a ocasião para interpelar a respeito dos
demais programas PAC 23 VALÕES, E RIO LIMPO na qual Nova Iguaçu tambem está
inserido. A assessora técnica de nome Diana, fez todas as anotações devidas e
ficou de passar as demais divisões competentes e tão logo obtiver todas as respostas
irá repassar todas as explicações cabíveis.
Hoje, recebí o telefonema da Sra. Andreia, secretária da diretora da
DIRAM/INEA, Sra. Erika Cathermol, dando o informe que ficou estabelecido que as
próximas reuniões do Fórum Regional serão doravante realizadas por município e
que a próxima reunião será em Duque de Caxias e na sequencia será aqui em Nova
Iguaçu. Lembrei que as convocações devem ser feitas por escrito e no minimo com
sete dias de antecedência e não de véspera ou no mesmo dia, como vem ocorrendo ultimamente por parte da Coordenação da Comissão Executiva do Projeto Iguaçu.
OPINIÃO CRÍTICA: Não querendo ser
crítico, mas não tendo outro jeito. A verdade é uma só e deve ser apresentado,
o fato das várias reuniões do Fórum Regional de Participação e Controle do Projeto Iguaçu serem em Belford Roxo, Duque de
Caxias, São João de Meriti e Mesquita tem uma das causas devido ao motivo da
boa parte dos membros/entidades terem suas sedes e domicilios em suas regiões quando
da época de formação (2009) do referido fórum. Isso se deu por causa do nosso Município
ter “comido mosca” durante todo o período da primeira fase do projeto, seja
pelo lado governamental, seja pela sociedade civil. Resultado perdemos obras da 1ª fase e perdemos em numero de representatividade. Veja os dados abaixo:
Belford Roxo = 7 segmentos/entidades;
São João de Meriti = 6 segmentos/entidades;
Mesquita = 6 segmentos/entidades;
Duque de Caxias = 5 segmentos/entidades;
Nilópolis = 2 segmentos/entidades;
Nova Iguaçu = 2 segmentos/entidades
Detalhe: Pela sociedade civil de Nova Iguaçu somente
está reconhecido pelo INEA o MAB, o outro segmento que não funciona (uma vez
que não participa) é a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de N.Iguaçu. Então
HOJE a preocupação sobre o controle e prevenção sobre as enchentes em Nova
Iguaçu referente ao RIO BOTAS está recaindo a responsabilidade sobre uma
entidade ou melhor dizendo sobre um representante apenas LEGITIMADO PELO INEA. Uma vez que o
próprio Inea não reconheceu nenhum comite de acompanhamento local (CLA) de Nova
Iguaçu, o que é LASTIMÁVEL E INCOMPREENSÍVEL, Mas isso deve ser discutido, revisto e deliberado
quando for realizado AQUI EM NOVA IGUAÇU O PROXIMO FÓRUM REGIONAL. Saliento
aqui que existe paralelamente uma Comissão de Acompanhamento do Projeto Iguaçu
em Nova Iguaçu, não reconhecido pelo INEA, mas que está dentro da medida do
possivel fazendo seu controle social e brigando no bom sentido para que tais
intervenções venham para cá.
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