domingo, 10 de março de 2019

Sobre desvios da Merenda Escolar

Biscoito Maizena ou banana não substitui merenda.
Por Alcy Maihoní
Existe vários esquemas que ladrões e ladras de merenda escolar se utilizam de artifícios para "se darem bem", as custas da necessidade alimentar das crianças e jovens estudantes da rede municipal e estadual de ensino.

Fraudes e desvios de recursos públicos federais, infelizmente ainda são muito comuns. As maiores irregularidades  esta na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a cargo de prefeituras. Os atos ilícitos mais comuns e que envolve gordas quantias estão:
- Montagem e direcionamento de contratações;
- Ausência de comprovação de entrega de Produtos Alimentícios;
- Superfaturamento pelo pagamento de serviços não-realizados;
- Pagamento de serviços em quantidade superiores às constantes na planilha orçamentária contratada.

Como se não bastasse, há os roubos diretos dos armários de cozinha praticados por diretores (as) e merendeiras. 
Ocorre que sem a devida fiscalização e acompanhamento dos órgãos competentes, na hora do recreio a merenda fica reduzida, isto quando não desaparece totalmente. Aí advém em substituição a distribuição de biscoitos Maizena, rosquinhas ou uma fruta apenas e que nunca substituirá uma boa merenda escolar.
Finalizo aqui que nunca visualizei um Projeto de Lei, Decreto, Portaria ou Deliberação a nível municipal ou estadual com finalidade de inibir estes atos vis e que considero como crime hediondo.
Alcy Maihoní Rodrigues
Ex-conselheiro de Educação

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