domingo, 7 de abril de 2013

TESE LIDA, NO 15º CONGRESSO DO MAB

O movimento comunitário se organiza na cidade de Nova Iguaçu – RJ
Tese apresentada no Congresso do  MAB – “ O RESGATE”

“Todo o poder emana do povo
E por ele será exercido”

O movimento comunitário de Nova Iguaçu já produziu inúmeras experiências afirmativas, que são difundidas pelo estado, país e até pelo mundo. A redemocratização do município e a participação na redemocratização do país, a produção de politicas publicas e construção de mecanismos de controle social são lutas importantes que se destacam o protagonismo da população de Nova Iguaçu. O MAB tem parcela de responsabilidade considerável nesse processo de construção da cidade e da cidadania, em várias áreas como a da saúde, da Educação, da Assistencial Social, da Habitação, dos Transportes, da Mobilidade Urbana, do Saneamento Ambiental, dos Direitos Humanos, da Cultura, do Meio Ambiente, etc.

A participação cidadã, impulsionada também pelo MAB, desde a sua fundação, foi garantidora de processos de inegável importância, que transformaram novos indivíduos em sujeitos e protagonistas das suas próprias historias e construtores de uma cidade com mais qualidade de vida. Já no seu primeiro Congresso. O MAB defendia a participação da população na definição do orçamento da Prefeitura, proposta inscrita na Lei Orgânica do Município, e de cuja elaboração participou. A participação do MAB da conferencias temáticas realizadas nos três níveis de governo – municipal, estadual e federal – revela essa  compreensão da importância da participação popular como garantia de eficiência e transparência na administração pública, combatendo a corrupção e invertendo as prioridade em beneficio da população mais necessitada da cidade.

Evidentemente que muito ainda há por fazer. Brutais desigualdades sociais persistem. O desemprego, a insegurança, a falta de moradia, de saúde, de escolas infantis desafiam a todos e a todas nós para continuarmos a nossa luta e de forma cada vez mais ousada, criativa, unificada e articulada com um vigoroso movimento social que aponte na perspectiva de uma nova sociedade, sem exploração e sem opressão. Essa foi uma forte razão para o MAB se engajar nos Fóruns Sociais Municipais, Estaduais, Federal e através da CONAM no fórum Mundial, por Um Outro Mundo Possível.

A presença da CONAM, articulando o trabalho nas regiões e todo estado, e assim qualificando o trabalho de cada  União e de cada Associação de Moradores, sob todos os aspectos É MUITO IMPORTANTE  NECVESSÁRIA...
O resgate de nossa Federação para fazer dela novamente uma ferramenta de mobilização e de organização da população é uma das tarefas importantes em que o MAB deve se engajar decididamente.

Mas, a luta politica travada no país, nos últimos anos, demonstra que é necessária a existência de um movimento comunitário vigoroso que questione, opine, tencione e não perca de vista a importância da sua autonomia diante de qualquer governo. Essa clareza de luta certamente provocará reflexos diretos na vida das comunidade. Assim sendo, é necessário um movimento capaz de alavancar de forma mais racional, com um forte e permanente trabalho de base, a luta por politicas publicas substantivas efetivamente garantidoras de mais qualidade de vida das pessoas.

Várias lutas já se traduziram em leis e projetos (Estatuto da Cidade, Fundo Nacional de Moradia, usucapião urbano especial, o direito à participação...), muitos deles ainda não em realidade pratica. Muitas vezes, inclusive, espaços de participação popular nos governos acabavam represando todo um potencial de mobilização popular na medida em que escondiam os reais conflitos entre interesses em jogo na disputa pela apropriação da cidade. Quantas vezes, o movimento não se torna um simples colaborador do Poder Público, substituindo ações que seriam dos governos em vez do movimento ser o responsável pela definição das politicas públicas e seu fiscalizador, uma vez que se trata de dinheiro público. Mais do que discutir formas  de colaboração entre os movimentos e o poder público, é necessário debater que Estado nós precisamos, quem o financia, quais as prioridades de aplicação dos  seus recursos.

A luta comunitária, em Nova Iguaçu, tem uma longa tradição de participação e, na proposição de vários conselhos institucionais neste período de vários anos de democratização no Brasil, foi de fundamental importância sua articulação, provando que em momento algum outras prática não inviabilizaram o movimento comunitário.

O conjunto do movimento comunitário de NOVA IGUAÇU, portanto, jogou e joga um paepl decisivo na defesa da democracia e da participação na construção de uma sociedade capaz de solucionar seus problemas. E isto não acontecerá sem muita organização e mobilização, muito trabalho de base, muita formação política.

Sobre esta história, com seus limites, mas, com certeza, com muitos méritos, devemos formular os desafios para a próxima gestão do MAB

Propomos:
1)      A luta por cada vez maior autonomia;
2)      A luta sem trégua contra a corrupção;
3)      Cada vez maior participação da entidade nos Fóruns e Conselhos Institucionais, sem descuidar a permanente organização de base, chave para conquistas mais profundas e mais duradouras;
4)      A luta pelo barateamento das tarifas do transporte coletivo, sem que se perca qualidade, e a criação de um fórum permanente de discussão sobre o tema;
5)      O compromisso da próxima gestão de viabilizar cursos de formação comunitária, voltada para o fortalecimento da entidade;
6)      O compromisso em defesa do SUS, como direito universal dos cidadãos;
7)      A luta pela criação de um grupo que se dedique a elaborar e a organizar a luta pela diminuição da violência nas comunidades;
8)      Luta pelo fortalecimento da CONAM, como entidade que represente o movimento comunitário no cenário nacional;
9)      Luta pela Retomada da FAMERJ e do MAB de lutas e combativa, como instrumento estadual e municipal de luta

A diretoria do MAB

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