Tese apresentada
no Congresso do MAB – “ O RESGATE”
“Todo
o poder emana do povo
E por
ele será exercido”
O movimento comunitário de Nova Iguaçu
já produziu inúmeras experiências afirmativas, que são difundidas pelo estado,
país e até pelo mundo. A redemocratização do município e a participação na redemocratização
do país, a produção de politicas publicas e construção de mecanismos de
controle social são lutas importantes que se destacam o protagonismo da
população de Nova Iguaçu. O MAB tem parcela de responsabilidade considerável
nesse processo de construção da cidade e da cidadania, em várias áreas como a
da saúde, da Educação, da Assistencial Social, da Habitação, dos Transportes,
da Mobilidade Urbana, do Saneamento Ambiental, dos Direitos Humanos, da
Cultura, do Meio Ambiente, etc.
A participação cidadã, impulsionada também
pelo MAB, desde a sua fundação, foi garantidora de processos de inegável importância,
que transformaram novos indivíduos em sujeitos e protagonistas das suas próprias
historias e construtores de uma cidade com mais qualidade de vida. Já no seu
primeiro Congresso. O MAB defendia a participação da população na definição do
orçamento da Prefeitura, proposta inscrita na Lei Orgânica do Município, e de
cuja elaboração participou. A participação do MAB da conferencias temáticas
realizadas nos três níveis de governo – municipal, estadual e federal – revela essa compreensão da importância da participação
popular como garantia de eficiência e transparência na administração pública,
combatendo a corrupção e invertendo as prioridade em beneficio da população
mais necessitada da cidade.
Evidentemente que muito ainda há por
fazer. Brutais desigualdades sociais persistem. O desemprego, a insegurança, a
falta de moradia, de saúde, de escolas infantis desafiam a todos e a todas nós para
continuarmos a nossa luta e de forma cada vez mais ousada, criativa, unificada
e articulada com um vigoroso movimento social que aponte na perspectiva de uma
nova sociedade, sem exploração e sem opressão. Essa foi uma forte razão para o
MAB se engajar nos Fóruns Sociais Municipais, Estaduais, Federal e através da
CONAM no fórum Mundial, por Um Outro Mundo Possível.
A presença da CONAM, articulando o
trabalho nas regiões e todo estado, e assim qualificando o trabalho de
cada União e de cada Associação de
Moradores, sob todos os aspectos É MUITO IMPORTANTE NECVESSÁRIA...
O resgate de nossa Federação para fazer
dela novamente uma ferramenta de mobilização e de organização da população é
uma das tarefas importantes em que o MAB deve se engajar decididamente.
Mas, a luta politica travada no país,
nos últimos anos, demonstra que é necessária a existência de um movimento
comunitário vigoroso que questione, opine, tencione e não perca de vista a importância
da sua autonomia diante de qualquer governo. Essa clareza de luta certamente
provocará reflexos diretos na vida das comunidade. Assim sendo, é necessário um
movimento capaz de alavancar de forma mais racional, com um forte e permanente
trabalho de base, a luta por politicas publicas substantivas efetivamente
garantidoras de mais qualidade de vida das pessoas.
Várias lutas já se traduziram em leis e
projetos (Estatuto da Cidade, Fundo Nacional de Moradia, usucapião urbano
especial, o direito à participação...), muitos deles ainda não em realidade
pratica. Muitas vezes, inclusive, espaços de participação popular nos governos
acabavam represando todo um potencial de mobilização popular na medida em que
escondiam os reais conflitos entre interesses em jogo na disputa pela apropriação
da cidade. Quantas vezes, o movimento não se torna um simples colaborador do
Poder Público, substituindo ações que seriam dos governos em vez do movimento
ser o responsável pela definição das politicas públicas e seu fiscalizador, uma
vez que se trata de dinheiro público. Mais do que discutir formas de colaboração entre os movimentos e o poder
público, é necessário debater que Estado nós precisamos, quem o financia, quais
as prioridades de aplicação dos seus
recursos.
A luta comunitária, em Nova Iguaçu, tem
uma longa tradição de participação e, na proposição de vários conselhos
institucionais neste período de vários anos de democratização no Brasil, foi de
fundamental importância sua articulação, provando que em momento algum outras
prática não inviabilizaram o movimento comunitário.
O conjunto do movimento comunitário de
NOVA IGUAÇU, portanto, jogou e joga um paepl decisivo na defesa da democracia e
da participação na construção de uma sociedade capaz de solucionar seus
problemas. E isto não acontecerá sem muita organização e mobilização, muito
trabalho de base, muita formação política.
Sobre esta história, com seus limites,
mas, com certeza, com muitos méritos, devemos formular os desafios para a próxima
gestão do MAB
Propomos:
1)
A
luta por cada vez maior autonomia;
2)
A
luta sem trégua contra a corrupção;
3)
Cada
vez maior participação da entidade nos Fóruns e Conselhos Institucionais, sem
descuidar a permanente organização de base, chave para conquistas mais
profundas e mais duradouras;
4)
A
luta pelo barateamento das tarifas do transporte coletivo, sem que se perca
qualidade, e a criação de um fórum permanente de discussão sobre o tema;
5)
O
compromisso da próxima gestão de viabilizar cursos de formação comunitária,
voltada para o fortalecimento da entidade;
6)
O
compromisso em defesa do SUS, como direito universal dos cidadãos;
7)
A
luta pela criação de um grupo que se dedique a elaborar e a organizar a luta
pela diminuição da violência nas comunidades;
8)
Luta
pelo fortalecimento da CONAM, como entidade que represente o movimento
comunitário no cenário nacional;
9)
Luta
pela Retomada da FAMERJ e do MAB de lutas e combativa, como instrumento
estadual e municipal de luta
A diretoria do MAB
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