setoriais.
Por: Alcy Maihoní
Há algum tempo venho
acompanhando de perto as discussões e debates entre governo e sociedades civis organizadas a respeito dos graves problemas do transito e do transporte em Nova Iguaçu,
problemas estes que abarcam irremediavelmente, outros setores, como habitação,
saneamento, planejamento urbano e acessibilidade. Políticas estas integradas
entre si, logo impossível abrir ou reabrir discussão numa audiência pública de
forma separatista.
Leis existem e não é de hoje,
onde a população deveria a muito estar se beneficiando e claro o município
estar mais desenvolvido.
Temos o caso do nosso Plano
Diretor Municipal, amplamente discutido e aprovado pela sociedade, prefeitura e
câmara de vereadores, mas que a meu ver é mero manuscrito que atendeu pura e simplesmente as
exigências legais.
Na audiência pública ocorrida
semana passada, no dia 17/04, na Câmara de Vereadores, não entendi do porque novamente a
sociedade civil organizada foi chamada para ajudar a montar projeto estratégico sobre
transporte e transito a fim de aprovação pela casa.
Esta para ser
realizada a 5ª Conferencia Municipal das Cidades, basta que apenas o executivo
e legislativo busque e levante as atas e resolução das últimas conferencias. Lá estão
todas as propostas, sugestões destacadas pela sociedade civil, lideranças
comunitárias e populares. Pertinente seria reagrupa-las, atualiza-las e por fim
implementa-las no município. Simples.
Como as ideias lá expostas
estão integradas com demais politicas setoriais devido a sua natureza, teremos
então avanços em outros planos municipais que ora estão “travados”:
Plano Municipal de
Regularização Fundiária e Sustentável;
Plano Municipal de Saneamento
Básico e
Plano Diretor de Mobilidade
Urbana Sustentável.
Este último, pivô desta
audiência.
As fragilidades e desafios da
aplicação do Estatuto da Cidade, infelizmente ainda persistem e onde claramente
visualizamos nossas deficiências quanto a:
Conselhos inoperantes e não
estruturados;
Fragilidade de instrumentos de
participação democrática e controle social;
Falta de integração das ações
das políticas setoriais existentes e afins;
Alto grau de exigências legais
e burocráticas que travam e retardam a liberação de recursos. Devem ser sanadas o quanto antes, senão ficaremos sempre dando voltas em círculos.
É de se lembrar do II Seminário
ocorrido na Firjan, aqui de Nova Iguaçu ocorrido em novembro de 2011, onde se
discutiu profundamente Acessibilidade urbana e Nova Iguaçu inclusive apresentou algumas iniciativas, projetos e cartilhas sobre:
Corredor de ônibus, ciclovias,
políticas para pessoa com deficiências, calçadas, rotas acessíveis, etc...
Resumindo, governo municipal (executivo
e legislativo) precisa por em pratica as muitas propostas, soluções e
alternativas já existentes, nada precisa
ser inventado, apenas deve ser aperfeiçoado e adaptado à realidade atual.
Nenhum comentário:
Postar um comentário