MUITOS CONSELHOS EM NOSSA
CIDADE, POREM LEGISLAÇÃO CARECE DE UMA BOA REFORMULAÇÃO.
Nova Iguaçu possui muitos
Conselhos tais como o da Saúde, educação, segurança, meio ambiente, entre
outros.
Atualmente são 23 conselhos
que estão com sua composição em ordem, outros 05 ou 06 para serem completados,
sem contar com os conselhos tutelares e os conselhos das APAS – Áreas de
Proteção Ambientais. Porem o que causa certo torpor é que apesar de muitos
conselhos, existem poucas entidades que predispõem a concorrer às vagas pertinentes
a Sociedade Civil Organizada e o que ocorre é que são sempre as mesmas “figurinhas”
a estarem atuando nestes conselhos, dando a entender que “certas” entidades possui
assento cativo (permanente). Vimos e não é de hoje um (a) Conselheiro (a),
muitas das vezes atuando em mais de 5 (cinco) conselhos, “pulando assim de
galho em galho” , isto é de reuniões e reuniões representando sua entidade e em
algumas das vezes a si próprio, não permitindo e inibindo que outras entidades
ou pessoas engajadas nas lutas sociais participem.
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| Cristina Penna Subsecretária dos Conselhos |
O conselho que passo ao Sr.
PREFEITO, SUBSECRETÁRIA DOS CONSELHOS E VEREADORES é que se empenhem para que
atualize ou reformule algumas regras (clausulas) da Lei que regem esses
conselhos, uma vez que esta prática prejudica e muito as novas entidades que
almejam desenvolver um trabalho sério, comprometido no que diz respeito ao
CONTROLE SOCIAL E FISCAL das políticas públicas de nossa cidade. Outro assunto que esta ligado aos conselhos é a antiga prática de conselheiros (as) da sociedade civil possuindo cargos comissionados e que jamais deveria estar nesta posição, uma vez que atua ora como governo, ora como civil. Isso fere a Lei e pior a moral de todo um colegiado. Se não tem como extinguir essa "praga", que seja implantado como em alguns municípios já o fazem o sistema de jetons.
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