NOTA DO MAIHONÍ
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| Crédito da imagem: Jornal da Direita Online |
A intimação determinada pelo ministro Alexandre de Moraes abre prazo de 48 horas para a defesa se pronunciar sobre a autoria do vídeo gerado por inteligência artificial exibido na convenção do PL. Analisando o caso, percebo que, se for confirmada a participação de Jair Bolsonaro, ele pode perder a prisão domiciliar e retornar ao regime fechado; se negada, a responsabilidade recai sobre Flávio Bolsonaro e o partido, com risco de cassação da candidatura por violação da norma do TSE sobre conteúdo sintético.
Não sou advogado, porém a solução que considero possível e que recomendo, diante desta "sinuca de bico": A defesa pode declarar formalmente que o conteúdo foi produzido e veiculado pela campanha, sem conhecimento ou anuência do ex‑presidente, e que não houve intenção de simular sua manifestação, todavia apenas uma referência simbólica permitida em regra. Ao apresentar provas da autonomia da produção e uma retratação imediata, entendo que é possível afastar a responsabilidade de Jair Bolsonaro e, ao mesmo tempo, pleitear apenas medida advertencial junto ao TSE, preservando a situação jurídica de ambos. Enfim, será que a cúpula do partido não fez prévia análise, do contra-ataque da esquerda comunista?
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