Íntegra do que deveria ter dito porem, pela falta de tempo tive que fragmentar e reduzir minhas palavras sobre controle social – COMPURB/Perguntas e sugestões direcionadas a Prefeitura e CEDAE.
Por Alcy Maihoní
Boa noite a todos!
Não posso parabenizar os senhores da mesa, porque no final de 2013, houve mortes, destruições e muitos desabrigados causados pelas fortes chuvas. Minha preocupação esta na completa falta de controle social e na ausência do COMPURB. Meus apontamentos consistem:
1) Na portaria SEMUG nº 57 de 17/11/2010, estava entrando no Conselho de Politicas Urbana da Cidade de Nova Iguaçu – CONPURB. Esta portaria tinha sido a última tentativa de revitalização deste conselho que estava inoperante a mais de um ano.
2) Em 28/06/2011 – Foi aprovado o Plano Diretor (dito participativo) em que o congelado conselho veio a sofrer alterações no nome, passando a ser chamado Conselho Municipal de Politica Urbana e Gestão Territorial – COMPURB, além da aberração dos seis vetos da então prefeita, em que foram suprimidos e reduzidos o numero de atribuições do conselho, sem que houvesse uma única assembleia com os conselheiros.
3) Inicio de 2013 – Ainda sem realizações de assembleias, mais uma vez o nome foi alterado, após a palavra territorial, foi adicionada a palavra ambiental.
4) Considerada a Lei 11.445/2007 – Art. 3º - Inciso IV, somada a minha concordância em que a participação popular deve ter voz nos processos de implantação, administração e execução de obras. Considerando que a prefeitura não pode realizar nenhuma obra, com exceções das emergências, sem a existência e aval do COMPURB, pergunto ao representante da prefeitura: Quando o COMPURB será reativado?
5) Sabemos que existe uma tubulação ao longo da estrada de Madureira e que o abastecimento é irregular, a falta de água é uma constante, logo quais as intervenções a curto prazo para soluções destes problemas, uma vez que os moradores do entorno não podem ficar sem água. Pergunta direcionada ao Diretor de Distribuição e Comercialização Metropolitana da CEDAE.
SOBRE SANEAMENTO BÁSICO E CONTROLE SOCIAL DEIXEI REGISTRADO ALGUMAS SUGESTÕES:
a) Que os recursos sejam priorizados nas áreas das comunidades do entorno do Rio Botas, Rio das Velhas e Rio Machabomba, além de suas sub-bacias e córregos;
b) Priorizar o saneamento no entorno das Unidades Escolares;
c) Priorizar o saneamento nas áreas das vias de trânsito arteriais e vias locais.
d) Voltando ao tradicional COMPURB, cuja democracia representativa da criação até presente data, se mostrou incapaz e não garantiu as reais necessidades da população. Sugiro que no estudo da reformulação da lei, no momento oportuno, esteja previsto a exclusão na composição dos 8 (oito) membros representantes dos movimentos populares e em substituição que sejam incorporados 9 (nove) membros, onde cada um estará representando uma Unidade Regional de Governo (URGs), no formato de Comitê Gestor de Bairro.
Era o que tinha a dizer. Obrigado!!!
Nenhum comentário:
Postar um comentário