Por Alcy Maihoní
Haverá novamente na cidade a
discussão sobre Saneamento Básico, objetivando a construção do Plano Municipal
de Saneamento Básico – PMSB (2014 – 2033).
Temos que dar bastante atenção ao
suposto texto apresentado ou a forma de como será elaborado.
Mais do que apenas cumprir
legislação e pesca de recursos, penso que este debate no formato de Audiência
Pública que será realizada no dia 21/01, não é recomendável seguir a mesma
metodologia do que foi a insossa 5ª Conferencia das Cidades – etapa municipal,
ocorrida no dia 19 de maio de 2013, onde as características das atividades
ficaram somente a critério dos gestores e Ministério das Cidades. Isto é,
seguiu comandos de cima para baixo e não de forma horizontal. Algo interessante
que vem há muito ocorrendo conosco (conferencistas), onde ficamos aprovando e
aprovando propostas temáticas compactadas, nada além disto.
Erros vêm ocorrendo ao longo
dos anos no que se refere a política urbana em que a participação popular, transparência
e controle social é posta a escanteio. Não é mais admissível a concordância deste
continuísmo destruidor.
Outro ponto é abordar a questão
do saneamento sem integrar as áreas de urbanização e habitação é simplesmente
ampliar os erros e empurrar com a barriga os gravíssimos problemas que o município
possui. Pergunto: Como fechar o Plano Municipal de Saneamento Básico, se por um
lado não se cogita em nosso meio do fechamento do documento técnico do Plano Municipal
de Regularização Fundiária Sustentável? Gestores de ontem e de hoje, mais
sociedades civis não debatem este tema de grande relevância, inclusive a cidade
perde muito com isso, lembrando que existe também recursos para tal finalidade.
Voltando sobre a tal audiência,
repito em não concordar se a tônica e roteiro for idêntica a de uma conferencia.
O correto é as comunidades
envolvidas diretamente no pacote de obras, não somente receber informações
precisas, mas colaborar com os estudos e propostas por intermédio de COMITÊS LOCAIS DE ACOMPANHAMENTO e não por representações de moral duvidosa.
Finalizo pontuando e sugerindo
que a proposta do Plano de Saneamento Básico venha passar por etapas e
integrado as temáticas de urbanização e habitação. Se assim não for, vejo que
será um encontro de pouquíssimos resultados principalmente para os moradores
dos bairros e sub-bairros da nossa periferia.
Alcy Maihoní
Coordenador do Movimento Popular Iguaçuano
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