TCU ENCONTRA FALHAS NA DRENAGEM DOS RIOS DA BAIXADA
NOVA IGUAÇU / BAIXADA FLUMINENSE - Sujeira e mau cheiro já fazem parte do dia a dia do técnico de segurança do trabalho Bruno Carmo, de 34 anos. Morador do bairro Santa Eugênia, em Nova Iguaçu, sua casa fica à beira do Rio Botas, que acumula lixo em boa parte de sua extensão. A região está incluída na primeira e na segunda etapas do Programa do Aceleração do Crescimento (PAC), mas as obras ainda não trouxeram melhorias para a vida de Bruno. Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Congresso Nacional a paralisação do projeto, por apresentar graves indícios de irregularidades, e constatou que a obra sequer saiu do papel.
— Se chove a gente já fica com medo. Com essa quantidade de lixo, é certo transbordar e ir tudo para dentro de casa — diz Bruno.
A vistoria feita pelo TCU no Projeto Iguaçu, que também inclui os rios Sarapuí e Iguaçu, com gastos previstos de R$ 112 milhões, encontrou irregularidades graves, como projeto básico com informações insuficientes e inconsistentes, ausência de estudos de viabilidade técnica e econômica para definição do método construtivo, e armazenamento do material dragado em local inadequado.
Enquanto a obra não sai do papel, Jorge Luiz dos Santos, de 52, é pago por moradores para cortar o mato que cresce na beira do rio.
— Eu sempre faço isso, para ficar um pouco melhor. Mas chega nessa época do ano, com as chuvas de verão, deixo sem cortar porque as folhas dificultam a passagem da água para as casas — diz ele.
Quem mora perto do Rio Sarapuí, que atravessa boa parte da Baixada, e do Rio Iguaçu, na altura do Lote Quinze, em Belford Roxo, ainda sofre com a sujeira.
— Se alguém fizesse uma obra boa, que limpasse tudo, seria maravilhoso. É triste ver tanto lixo nos rios — desabafa Elias Rodrigues da Silva, de 42, morador de Caxias.
Inea vai revisar o planejamento
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que coordena a obra, contestou a informação do TCU de que o Projeto Iguaçu não foi iniciado. De acordo com o instituto, o programa de macrodrenagem para controle de inundações e recuperação ambiental das bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, na Baixada, começou em 2008 e já passou por diferentes etapas, cujos investimentos somam mais de R$ 450 milhões.
Além disso o órgão informou que acatará as recomendações do TCU e revisará o projeto básico de complementação do Projeto Iguaçu nos rios Botas, Sarapuí e Iguaçu, dentro dos parâmetros solicitados, para acabar com as inconsistências apontadas pelo tribunal.
O Inea esclareceu, ainda, que não foram executadas obras desta complementação e, por isso, não houve prejuízo ao poder público.
Já a Caixa Econômica Federal informou que o início das obras não contaram com a autorização ou mesmo o acatamento do processo de licitação pela instituição.
O banco ressaltou, também, que não houve qualquer liberação de recursos para estas obras, sendo que a auditoria do TCU, assim como a manifestação do Ministério das Cidades, impediu o início das atividades na Baixada Fluminense.
Projeto tem sete anos
O Projeto Iguaçu começou em junho de 2007 e tem como principal objetivo o controle de inundações e a recuperação ambiental das bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, na Baixada. A obra abrange os municípios de Caxias, Meriti, Belford Roxo, Nilópolis, Mesquita e Nova Iguaçu, e tem duas etapas.
Na primeira, segundo o governo do estado, já foram dragados 56km de rios, com cinco milhões de metros cúbicos de lixo retirados dos leitos e das áreas de amortecimento de cheias.
Além disso, mais de 2 mil famílias teriam sido realocadas, permitindo a recuperação de 20km de margens, com plantio de grama e arborização.
Via Jornal Extra
10/11/2014
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