CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PODERÁ TER SEU CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA

A IMAGEM DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA IGUAÇU-RJ, DEVE SER ASSEGURADA.

Na reunião do Conselho Municipal de Educação de Nova Iguaçu, realizada nesta quinta-feira (2), passei informação de que estaria elaborando uma minuta de Código de Ética e Conduta deste conselho, na próxima reunião ordinária, para apreciação e aprovação dos demais conselheiros e conselheiras.  Houve situações conflitantes, ocorridas no Fórum da Adequação do Plano Municipal de Educação que devido a posturas e desrespeito por parte de algumas pessoas que atuam na área educacional, incompatível inclusive com suas funções e  que manifestou em mim, um sentimento de repúdio. Na ocasião do evento, na qual estive presente, verifiquei que a imagem do conselho, ficou de certa forma arranhada. Eis do motivo, como conselheiro que me leva a elaborar este documento, considerando ainda, que a  Lei do Sistema Municipal de Educação, Lei da criação do CME e do próprio Regimento Interno são omissos, quanto a conduta e ética dos membros conselheiros (as) e suas respectivas instituições, órgãos e segmentos.

 Os objetivos do Código de Ética e Conduta do CME, caso seja aprovado será: 

 - Estabelecer diretrizes de conduta ética para o fiel cumprimento de suas competencias e atribuições.

- Estabelecer parâmetros para a conduta dos conselheiros e conselheiras do CME nas relações com a sociedade como um todo.

- Estabelecer princípios claros nos relacionamentos internos e externos do conselho, posicionando-o de forma íntegra na sociedade.

- Criar um mecanismo de consulta e atuação sobre a conduta ética necessária.

- Manter em alto nível a imagem e a reputação do Conselho Municipal de Educação como co-autor das políticas públicas do executivo em conformidade com o Sistema Municipal de Educação.

- Estabelecer um canal de denúncias para práticas em desacordo com os princípios e valores definidos no Código de Ética e Conduta.

Alcy Maihoní Rodrigues

Vice-presidente do CME

Repres. Pais e responsáveis de alunos