Fundação Ceperj publica índices finais do ICMS Ecológico 2015
Os documentos podem ser conferidos no site da instituição.
A publicação do cálculo do ICMS Ecológico 2015 – ano fiscal 2016. A análise foi realizada pela instituição seguindo as informações fornecidas pelas prefeituras à Secretaria do Estado de Ambiente (SEA) e ao Instituto Estadual de Meio Ambiente (Inea).
Em primeiro lugar está Silva Jardim, com um número elevado de áreas protegidas, 44% da área da bacia do Rio São João está situada no município, o que significa segurança hídrica para o local, além de uma estação de tratamento de esgoto que atende 71% da população total. Cachoeiras de Macacu segue em 2º lugar e Mesquita em 3º lugar. Nova Iguaçu ficou em 7º lugar.
Fonte: http://www.ceperj.rj.gov.br/
PARA QUEM DESCONHECE: O ICMS Verde foi implantado em 2009. Para beneficiar-se dos recursos, cada município deverá organizar seu próprio Sistema Municipal do Meio Ambiente, composto no mínimo por um Conselho Municipal do Meio Ambiente, um Fundo Municipal do Meio Ambiente, um órgão administrativo executor da política ambiental municipal e da Guarda Municipal Ambiental. Neste último, o Decreto n° 43.284/2011 estabelece requisitos relativos à Guarda Municipal Ambiental, para efeito de repartição do ICMS Ecológico.
COMENTÁRIO DO MAIHONÍ: Considerando que o Rio de Janeiro sendo o terceiro estado mais populoso do Brasil e possuindo 92 municípios a cidade de Nova Iguaçu no meu modo de ver não está tão mal assim. Porem, qualquer perda de recursos, devido a ausências de estratégias e projetos ambientais mais eficazes não é nada bom. Mesquita era um pedacinho de Nova Iguaçu, antes da emancipação e esta pela segunda vez consecutiva no mesmo patamar neste índice final. Dando bom exemplo e provando que é possível Nova Iguaçu vir a alcançar uns degraus a mais nesta escala verde.
Alô Secretaria de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente de Nova Iguaçu, Secretário Giovanni Guidone, Prefeito e Vereadores, vamos criar nossa Guarda Municipal Ambiental, creio que é isto que anda também, faltando para que a cidade venha ecológicamente avançar.
Alcy Maihoní
Ex-conselheiro da APA-Gericinó Mendanha
O Coletivo Popular é o Alvo!
É dedicação Integral.
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